03 out Falta de saneamento impacta a saúde e rouba o tempo livre das populações do campo, floresta e águas

Além de constituir uma violação de um direito humano, a ausência de saneamento coloca a saúde do ambiente e das pesoas em em risco. E exige das populações afetadas maiores jornadas de trabalho.

Foto: Bernardo Vaz / Aicó Culturas

por Priscila Carvalho

Pessoas sem acesso à água. Casas sem esgotamento. Comunidades sem coleta de lixo. São necessários apenas alguns minutos em uma discussão sobre o acesso das populações do campo, da floresta e das águas ao saneamento para ficar evidente que problemas graves se repetem em comunidades de Norte a Sul do país*.

Juntos, água potável, esgotamento sanitário, destinação adequada do lixo – os chamados resíduos sólidos – e a gestão da água das chuvas – ou drenagem pluvial – são os quatro itens que compõem o saneamento básico.

Básico, mas nem por isso presente na vida de boa parte da população brasileira, especialmente de quem vive no campo. Segundo o IBGE, 3 em cada 10 domicílios rurais estão ligados a redes de abastecimento de água. Isso significa que 7 em cada 10 casas de zonas rurais do país usam água retirada de poços, cursos de água e chafarizes, ou de outras fontes alternativas – e que o poder público não garante que essa água seja própria para consumo humano, potável.

Quando falamos de esgoto, a situação é pior. Apenas 5 em cada 100 residências de fora das áreas urbanas estão ligadas à rede de coleta. Outras 28 casas usam fossa séptica e 66 usam fossas rudimentares ou eliminam dejetos diretamente no solo ou na água. Os dados são da pesquisa por amostra de domicílios do IBGE, de 2012.

Essa situação – que não é novidade, mas foi pouco alterada nas últimas décadas – afeta diretamente a vida cotidiana e a saúde de quem vive e trabalha no campo. Foi o que perceberam as comunidades ribeirinhas dos assentamentos agroextrativistas instaladas em ilhas ao sul de Belém, no Pará. Conta a liderança Milton Santos, o Baía, que no início dos anos 2000 ribeirinhos começaram a encontrar peixes com resíduos e a sentir no corpo as consequências da poluição, com micoses e coceiras. No ano de 2005, um novo alerta: a inesperada seca no Rio Amazonas mostrou que a água não era um recurso sem fim e que o rio precisava de cuidados. As comunidades e suas lideranças passaram, então, a repensar a forma de usar a água e o rio. “Começou a massificar a preocupação: como garantir acesso à água tratada, usar rio de forma sustentável? Nós precisaríamos contribuir com isso”, lembra Milton, que é da Confrem – Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhas.

Homens e mulheres assentados se deram conta de que as casas enviavam seu esgoto diretamente nas águas e que, sem coleta de lixo, muitos resíduos iam parar nos rios da região. A comunidade passou, segundo Milton, a cobrar da prefeitura a coleta dos resíduos sólidos – já apresentou propostas e projetos mas, em 12 anos, ainda não conseguiram obter soluções. Com isso, a ação das pessoas e organizações acaba sendo essencial para resolver – pelo menos pontualmente – os desafios encontrados: “Quem mora ali faz por contra própria. Nas ilhas do sul de Belém, queima-se o lixo. A cooperativa, quando tem contratos, tira um dia para fazer a coleta. Às vezes articula com a própria comunidade para tirar lixo com barcos”.

A queima do lixo gera outros problemas, como a poluição ambiental, mas ainda é uma das alternativas para a falta de coleta de lixo e para a dificuldade de obter respostas dos municípios – responsáveis pela execução das políticas de saneamento básico (Como é a gestão do Saneamento no Brasil?). Alguns grupos organizados, porém, têm conseguido construir outras soluções, quando colocam lado a lado os debates sobre resíduos e os debates sobre a saúde e até sobre a produção de alimentos. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, o MST, começou a dar mais atenção ao tema com os cursos de saúde ambiental que organizou nos anos recentes, em parceria com a Fiocruz e o Pronera. Foi nesses cursos que passou a trabalhar com a ideia de saneamento ecológico, que busca reaproveitar os produtos dentro do processo produtivo dos assentamentos e está de acordo com os princípios da agroecologia. “Na agroecologia, discutimos: como pego o lixo e uso para compostagem? Isso é saneamento, dá destinação pro lixo. Ao substituir insumos, não usar agrotóxicos e sim defensivos naturais, não contamina o ambiente, não tem o problema do descarte da embalagem. Quando pensa tecnologias apropriadas de usar água, isso é saneamento” aponta André Carlos de Oliveira Rocha, do MST no Pará. A preocupação é algo ainda em construção no interior do movimento, segundo André..

Saneamento: saúde e o tempo de trabalho das mulheres

No Paraná, comunidades quilombolas que, depois de anos de organização, finalmente reconquistaram suas terras, viram-se rodeadas por grandes plantações com uso intenso de agrotóxicos. Da comunidade Invernada Paiol de Telha, no município de Reserva do Iguaçu, a jovem Isabela da Cruz relata que não demorou muito para perceberem os sintomas na pele, com coceiras e alergias, além de diarreias que afetam principalmente as crianças.

As mulheres pescadoras de todo o país são outro grupo que sofre com a poluição das águas – contaminadas por lixo, esgotos e agrotóxicos. É o que conta Eleonice Conceição Sacramento, da Bahia, membro da Articulação Nacional de Pescadoras: “água é ambiente de trabalho, recreação, vida e culto. Nossos corpos vivem imersos em águas poluídas e contaminadas, inclusive por agrotóxicos que escorrem por rios e mares”, disse, durante os debates do Seminário que  tratou sobre o tema em Belo Horizonte, no final de julho.

Foto: Mª Arméle Dornelas / CPP Nacional

Para o cotidiano das mulheres, a ausência de saneamento básico implica em mais trabalho de cuidado – aquele que costuma ser feito pelas mulheres e não costuma ser reconhecido pela família e pela sociedade. Gasta-se tempo e energia para buscar água, mas também para cuidar dos que adoecem quando não há água de boa qualidade disponível. Para Vania Maria Rocha dos Santos, do Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais, o MMTR – NE, saneamento é sinônimo de mais tempo – para o lazer, para participar das atividades políticas e para o trabalho remunerado

* As entrevistas foram realizadas durante o Seminário Nacional Saúde, Ambiente e Comunidades Tradicionais: Acesso às Redes de Atenção à Saúde e ao Saneamento Rural, promovido pelo Ministério da Saúde nos dias 27 a 29 de julho de 2016, em Belo Horizonte, MG.