09 ago SESP: 75 anos de luta pela saúde pública

Por Tatiana Adriano e Alexandre Pessoa

Criado em 1942, o Serviço Especial de Saúde Pública (SESP) surgiu durante a 2ª Guerra Mundial, por meio de um acordo firmado entre os governos brasileiro e norte-americano, durante a Terceira Reunião de Consulta aos Ministérios das Relações Exteriores das Repúblicas Americanas.
Inicialmente, suas funções consistiam em levar saneamento básico para as regiões brasileiras responsáveis pela produção de matérias-primas estratégicas para a guerra, como a borracha da região amazônica, o minério de ferro e mica do Vale do Rio Doce. Era preciso sanear, cuidar e informar os trabalhadores para que a produção fosse mantida e os índices de malária e febre amarela diminuídos.
No período do pós-guerra, o SESP se expandiu, principalmente na região Nordeste do país, buscando construir redes de unidades de saúde locais, com foco na medicina preventiva e na curativa, tendo a educação sanitária como sua norteadora.

Um dos diferenciais do SESP foi enxergar a escola como uma de suas principais aliadas na luta pela educação sanitária. Ao conscientizar os alunos em formação a instituição estaria, consequentemente, atingindo os familiares daquelas crianças, que compartilhariam as experiências, as informações e os conhecimentos adquiridos às pessoas do seu convívio. Ademais, os aprendizados e testemunhos dos familiares dos estudantes chegariam mais facilmente até as instituições de ensino. Devido a esse raciocínio, o SESP foi responsável por capacitar os professores de educação primária e por envolver os alunos nos programas e nos clubes de saúde.
Além de implementar diversos hospitais em pequenas cidades e capacitar os profissionais para neles atuarem -desenvolveu escolas de enfermagem no Rio de Janeiro, Bahia, Rio Grande do Sul, Goiás e Amazonas-, participou ativamente das campanhas de erradicação da varíola.
Na década de 50, além de cuidar das atividades sanitárias básicas – assistência médica, educação sanitária, saneamento e controle de doenças transmissíveis -, passou a desenvolver pesquisas em medicina tropical através do Instituto Evandro Chagas, em Belém. Foi também responsável por apoiar e construir sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário pelo país, melhorando a qualidade de vida de milhares de cidadãos.

Médico da FSESP em atendimento no município de Humaitá(AM), s.d. (Arquivo da Sala de leitura da Funasa-AM)

Realizou também programas de promoção de saúde no Nordeste em convênio com organismos internacionais, como a Agência Americana para o Desenvolvimento Internacional (Usaid), a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
No início da segunda metade do século XX, o saneamento básico brasileiro ganhou mais um aliado: o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE. Atualmente, a autarquia está presente na maior parte dos municípios brasileiros oferecendo captação, tratamento e distribuição de água potável, coleta e tratamento de esgoto e drenagem pluvial.

Procedimento de escovação bucal realizado pela FSESP no município de São Paulo de Olivença (AM), s.d. (Arquivo da Sala de leitura da Funasa-AM)

Mediante a lei nº 3.750, de 1960, o SESP foi transformado em Fundação vinculada ao Ministério da Saúde, Fundação Serviço de Saúde Pública, adquirindo caráter permanente. Entretanto, a partir de 1990, com a reforma administrativa realizada pelo governo Collor, a Fundação SESP foi extinta, passando a integrar junto com a Superintendência Nacional de Campanhas (Sucam) um novo órgão denominado Fundação Nacional de Saúde (Funasa), com sede em Brasília.
Em 2017, a história do SESP completa 75 anos. São 75 anos lutando pela promoção da saúde pública e pela inclusão social. As transformações e as reconfigurações na forma de atuação e até no nome foram muitas, afinal, antes Fundação SESP, agora Funasa.
Contudo, algo não mudou, seu objetivo principal: cuidar da população de forma eficaz. Por meio da informação, permanece na busca pela garantia dos direitos de cidadãos oriundos de áreas menos assistidas. Mais do que o apoio técnico e financeiro, que garantem a água, o esgotamento sanitário, o despejo e tratamento dos resíduos, ela oferece dignidade.