12 jan Colaboração interinstitucional em busca da universalização saneamento

Buscando discutir o rol de diretrizes propostas para o Programa Nacional de Saneamento Rural e as estratégias para sua operacionalização, entre os dias 12 e 14 de dezembro de 2016 foi realizada a 1ª Oficina Nacional do PNSR.

Laura N. Pimenta e Tatiana A. Sousa | Fotos: Bernardo Vaz

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em parceria com o Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Federal de Minas Gerais (DESA-UFMG), realizaram – em dezembro de 2016 – a primeira Oficina do Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR), como uma das atividades previstas na elaboração do Programa.

O evento, com caráter nacional, foi um preparatório para uma série de Oficinas que serão realizadas nas cinco regiões brasileiras ao longo do primeiro semestre de 2017. O objetivo dessas oficinas será discutir as diretrizes propostas para o Programa e as estratégias para sua operacionalização, bem como debater as demandas regionais para o saneamento rural e fortalecer os vínculos entre seus diversos atores.

De modo particular, a primeira Oficina Nacional pretendeu também identificar os atores fundamentais para o processo de implementação do PNSR; apresentar um mapeamento de tecnologias e alternativas de gestão de serviços e ações que já vêm sendo implementadas nas macrorregiões e levantar contribuições para a metodologia a ser utilizada nas Oficinas Regionais. Para tal efeito, cerca de 170 participantes – representantes de órgãos governamentais, gestores públicos, estudantes, pesquisadores, prestadores de serviços, profissionais da área, instituições de ensino e pesquisa, entidades civis e de movimentos sociais populares ligados às populações rurais – reuniram-se para debater os três eixos estratégicos do Programa: “Tecnologia”, “Educação e Participação Social” e “Gestão dos Serviços”.

A oficina contou com representantes de todos os estados brasileiros, de diversos segmentos, inclusive de todas as Superintendências Estaduais e dos departamentos da Funasa. Esteve presente o diretor do Departamento de Engenharia de Saúde Pública – DENSP/Funasa, Leonardo Rodrigues Tavares, que participou da mesa de abertura em conjunto com a professora adjunta do DESA-UFMG, Sonaly Cristina Rezende Lima, coordenadora dos “Estudos para concepção, formulação e gestão do PNSR”.

“Estamos fortemente imbuídos do espírito de construção desse programa, de forma aberta, buscando apoiar-nos nos desejos dos principais interessados e da sociedade, em geral, e contando com o apoio das instituições governamentais, para que o conteúdo do Programa reflita as reais necessidades das pessoas que têm sido historicamente destituídas de seus direitos, pelo simples fato de pertencerem a um grupo excluído das ações”, afirmou Sonaly Cristina Lima.

Em seu discurso, realizado na mesa de abertura da Oficina Nacional, Sonaly evidenciou a responsabilidade incumbida aos membros da equipe de concepção do PNSR. Ela ratificou a necessidade de se fomentar uma construção coletiva, que envolva tanto os movimentos sociais quanto os entes governamentais, para que os objetivos do Programa sejam alcançados de forma mais eficaz. A professora ainda destacou a necessidade de se repassar à população quais são os elementos estruturais, o regimento e as implicações para a implementação do saneamento básico nas áreas rurais, de modo que haja entendimento da natureza individual e coletiva das ações.“Temos buscado entender como se constitui o atendimento às demandas de saneamento segundo os mais diversos interesses constituídos, desde a visão dos poderes dominantes até a construção solitária e individual do mais isolado habitante do interior do País”, relatou.

Para permitir a consecução de seus objetivos, a Oficina foi estruturada em três momentos: no primeiro dia foi realizada uma mesa redonda para exposição de conceitos relacionados ao Saneamento Rural e aos conteúdos já trabalhados pela equipe da UFMG e participantes; no segundo dia, foram divididos grupos de trabalho, em que foram debatidas, elaboradas e/ou validadas as diretrizes e as estratégias referentes aos três Eixos Estratégicos do PNSR (Tecnologia, Educação e Participação Social e Gestão dos Serviços); por fim, no terceiro dia aconteceu uma plenária para apresentação dos resultados dos debates e validação dos mesmos.

No que se refere aos conceitos-chave para o PNSR, José Irineu Rangel Rigotti, professor na Faculdade de Ciências Econômicas (FACE/UFMG) e pesquisador do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (CEDEPLAR), abordou os desafios em desenvolver um mapeamento das áreas rurais em um país como o Brasil: enorme territorialmente, sede de cinco biomas, além de muito desigual no âmbito social e econômico. Já Flávia Galizonni, professora do Instituto de Ciências Agrárias (ICA/UFMG), abordou a complexidade do conceito de ruralidade. A professora pontuou a dificuldade de definir o começo e o fim do rural, ressaltando que não se pode negligenciar as mudanças ocorridas nas relações campo-cidade ao longo da história provocadas pela globalização, pelo agronegócio e pela expansão do capital urbano.

Cabe ressaltar que “o rural”, na concepção do PNSR, corresponde a um espaço no qual estão presentes as populações indígenas, do campo, da floresta e das águas, populações que preservam suas raízes e tradições, que convivem entre si e disputam seus territórios com a mineração, com o agronegócio, e com os grandes empreendimentos, além de sofrerem as afetações causadas pelos impactos da urbanização.

Dando sequência ao evento, foram formados os grupos de trabalho de acordo com as quatro áreas do saneamento – abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e manejo de águas pluviais. Os grupos foram pensados para que todos os envolvidos pudessem realizar contribuições, questionamentos, esclarecer dúvidas, compartilhar experiências e fazer sugestões referentes às diretrizes do Programa. A necessidade de melhor paridade para as Oficinas Regionais, ou seja, a presença equilibrada de técnicos, acadêmicos e representantes dos movimentos sociais, foi um dos pontos destacados pelos participantes.

Mesmo sendo um momento denso de reflexões sobre as diretrizes do PNSR, a primeira Oficina Nacional também teve espaço para experiências simbólicas com a gastronomia de Patrícia Brito, da Cozinha Marcelina Belmiro. Patrícia desenvolve o conceito de memória gustativa e seu trabalho tem como objetivo principal oferecer pratos e produtos a partir de alimentos orgânicos. Ela acredita que o alimento é um instrumento significativo de aproximação e vivências de pessoas que se encontram, se emocionam e se descobrem como importantes narradores de suas memórias.

“Esse trabalho eu faço lá na ponta com os agricultores, que é tanto de fomentar a economia e ajudar na renda deles, tanto do aproveitamento alimentar que se tem. Todo alimento é aproveitado de A a Z. Esse tipo de trabalho é um desafio político. Desafio em relação aos grupos sociais participantes, desafio por estar propondo, o tempo todo, o que é estar comendo comida de verdade. Desafio de oferecer comida com responsabilidade social, econômica e cultural, respeitando todas essas questões que estão relacionadas à nossa memória”.

Mesmo com todas as dificuldades e possibilidades que emergiram dos três dias de trabalho na Oficina, os participantes avaliaram positivamente sua construção. Eles ressaltaram o diálogo democrático, o fortalecimento de parcerias, a articulação de ideias, a riqueza de informações, a relevância dos debates e a troca de conhecimentos como pontos positivos da Oficina. Agora o desafio consiste em ampliar as discussões, levando-as para o âmbito regional. A missão consistirá em enxergar a diversidade brasileira e por meio dela conhecer e entender as rotinas, iniciativas, necessidades, potencialidades e fragilidades de cada região. Os encontros buscam viabilizar a troca de saberes entre profissionais e os movimentos sociais, aliando o saber técnico ao saber popular em prol da garantia do direito de todos.