05 abr O saneamento rural nas terras indígenas

por Beatriz Monteiro, Laura Pimenta e Jéssica Ayra

No Brasil, no início do século XVI, a população indígena era estimada em cerca de 5 milhões de pessoas. A chegada dos europeus configurou uma transição epidemiológica, afetando negativamente as populações indígenas por meio do contato com novas doenças. Como consequência dessa exposição e diante da incapacidade imunológica de resposta a essas enfermidades, a população indígena foi assolada por epidemias. Além da disseminação de doenças, as guerras, a escravização e a espoliação de suas terras levou ao extermínio de diversos grupos étnicos.

Essa invasão dos territórios indígenas, decorrentes das frentes de expansão política e econômica (agrícola, pecuária, minerária, madeireira, extrativista, hidrelétricas, construção de estradas dentre outros), deixaram um rastro de doenças, poluição dos rios, desmatamento e consequente diminuição da caça e dos meios de subsistência desses povos. Como consequência, foi gerado um desequilíbrio que expôs as populações indígenas a cenários em que não estavam adaptados, surgindo assim, a necessidade de ações em saúde e saneamento pelo Estado brasileiro.

Atualmente, os povos indígenas integram um dos segmentos menos favorecidos da população brasileira no que diz respeito ao acesso a bens e serviços considerados básicos e condicionantes da qualidade de vida e do estado de saúde (CARDOSO et al., 2016) . Essa realidade é impactada pelos modelos de planejamento e execução de iniciativas de atenção à saúde indígena marcadas pela falta de conhecimento sobre a cultura e pela ausência de reconhecimento das especificidades de cada etnia. É importante considerar que os sistemas tradicionais indígenas de saúde são baseados em uma abordagem holística de saúde, cujo princípio é a harmonia de indivíduos, famílias e comunidades com o ambiente em que vivem.

No âmbito do Censo Demográfico 2010, as 505 terras indígenas homologadas e registradas pela Funai (Decreto n.º1775/96) compreendem 12,5% do território brasileiro, com significativa concentração na Amazônia Legal. No mesmo Censo, foram analisadas as condições sanitárias dos domicílios nas terras indígenas, fonte de pesquisa para a produção do infográfico abaixo.

Na perspectiva da análise situacional do PNSR, uma das frentes de pesquisa, é o panorama do saneamento indígena. Com o intuito de compreender, em profundidade, através de dois estudos de caso, a realidade dos povos indígenas, por meio da identificação e descrição das formas de abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos e águas pluviais. A Terra Indígena Enawenê-Nawê foi uma das áreas visitadas pela equipe de três pesquisadores do PNSR, no mês fevereiro de 2018, ficando 17 dias na aldeia Halataikwa, Juína/MT. Na Terra Indígena Guarani de Bracuí, a pesquisa de campo foi composta por quatro pesquisadores, entre os dias 02 e 23 de novembro de 2017, na aldeia Tekoá Sapukai.

Além disso, para conhecer melhor a realidade dessa população em relação ao saneamento, a equipe de comunicação do PNSR entrevistou quatro representantes de diferentes regiões do Brasil, os quais possuem forte atuação a favor dos direitos indígenas. São eles:

Rildo Mendes – Apoiador técnico em saúde do interior sul e membro da mesa diretora do Conselho Nacional de Saúde.

Dinaman Tuxá – Coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e representante da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do NE, MG e ES (APOINME).

Márcio Nicácio – Vice Coordenador da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).

Cacique Darã – Coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e da Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (ARPINSUDESTE).

Para Rildo Mendes, da etnia Kaingang e morador da Terra Indígena Toldo Imbu, localizada em Santa Catarina, o saneamento nas comunidades indígenas hoje é um dos principais gargalos da saúde indígena:

“Houve um desmatamento desenfreado sem planejamento nas aldeias indígenas, principalmente da região Sul, e hoje está adentrando na região Norte do Brasil. Não há um planejamento, ou seja, as ocupações também não são planejadas e as populações vêm crescendo muito. Não há coleta de lixo, não há proteção de nascente.”

 

Rildo Mendes também destaca a falta de orientação sobre a habitação indígena e o local adequado para construção do banheiro, por exemplo. A construção do banheiro em locais impróprios pode acabar contaminando as fontes utilizadas pelos próprios indígenas. Há, também, uma carência em relação à educação ambiental, como a proteção de fontes.

A situação complexa do saneamento nas terras indígenas e a dificuldade em se aplicar essa política pública, segundo Dinaman Tuxá, morador do extremo Norte da Bahia, se concentra principalmente nas questões da distância e do acesso dessas comunidades indígenas aos serviços.

Antes da realização de intervenções de saneamento é necessário conhecer o modo de vida e a organização social de cada povo, pois, a aceitação e apropriação da estrutura sanitária determinam o êxito ou fracasso das ações implantadas. Um exemplo deste desafio é exemplificado pela realidade ritualística dos Enawene-Nawe que dita seu comportamento e visão de mundo, explicitado na seguinte narrativa:

“Todas as construções tradicionais dos enawene-nawe, ao serem erguidas, são conectadas com o plano simbólico/espiritual, ou seja, da necessidade dos yakairity, como as barragens e malocas são associadas ao ritual do Yankwa. Os banheiros não são exigências dos espíritos, eles querem casas para residir”. – Cleacir, indigenista e assistente social do Polo Base Brasnorte, Mato Grosso.

 

O mesmo cenário de descompasso da adequabilidade das estruturas se reflete na população guarani mbya do estado do Rio de Janeiro, a  liderança guarani, Neusa Mendonça Martins, da aldeia Rio Pequeno, de Paraty (RJ) relatou que:

“só espera que as coisas mudem né, que as coisas aconteçam, que o governo entenda que não é só ele chegar e implantar qualquer tipo de banheiro. Ele tem que ver o local, o solo adequado […]  Aí, eu acho que o governo não pode ter esse tipo de cabeça […], ele tem que conhecer a realidade de cada um, para estar fazendo e levar a saúde para todo mundo. Por que o saneamento básico é o principal da saúde né, para prevenção”. – Neusa Mendonça Martins, da aldeia Rio Pequeno, de Paraty (RJ).

 

Para além da construção de estruturas, devem ser promovidos  mecanismos de acompanhamento dos desdobramentos das ações de saneamento no modo de vida das populações indígenas, através da educação em saúde continuada e integrada com as Equipes Multidisciplinares de Saúde e os Agentes Indígenas de Saúde e Saneamento.

RELAÇÃO COM A ÁGUA, ACESSO E CONTAMINAÇÃO

Quando questionado sobre a relação dos indígenas com a água, Márcio Nicácio, indígena do povo Wapichana, em Roraima, relata que

“Os povos indígenas, desde o reconhecimento dos territórios, sempre priorizaram a água como elemento fundamental para garantir a vida. E existe o grande respeito no uso de acordo com os costumes e práticas culturais.”

 

A maior parte da água de consumo da população nas comunidades indígenas vem de rios, lagos, nascentes e poços. Para as aldeias que não têm água tratada pela SESAI, um dos maiores problemas é a contaminação da água pelos agrotóxicos usados em plantações próximas aos locais onde vivem os indígenas. Cacique Darã, coordenador da ARPINSUDESTE, aponta outros problemas que interferem na contaminação da água:

“A questão dos banheiros que tem dentro das aldeias é mais complicada, porque tem aldeia em que as caixas, as fossas estão cheias e acabam transbordando e, aí, não tem aquela manutenção corretamente. Acaba afetando o esgoto ao ar livre, causa mais problemas, doenças, então acho que tem que melhorar essa questão dentro das comunidades.”

Cacique Darã também nos conta que a falta de água potável não é mais um problema em sua aldeia, mas reforça que, em outros locais, a dificuldade de acesso pode retardar a solução:

“Sobre a água potável, aqui na minha aldeia acabou esse problema. Fiquei 10 anos sem água, pegando água de mina.  Perto da nossa mina, o fazendeiro planta e jogava veneno, então vinha dando problema na população. Agora, graças à Deus, conseguimos furar um poço artesiano e estamos usando. Também é muito complicado quando se fala da questão de água dentro das aldeias porque tem aldeia que não tem acesso para entrar caminhão para furar o poço, o que acaba prejudicando bastante a população indígena.”

COLETA DE LIXO

No que se refere ao lixo gerado pelas comunidades indígenas, Márcio Nicácio explica que os lixos que são da própria comunidade são retornados para a natureza em forma de adubo. Mas a grande questão são os produtos comprados na cidade. Em entrevistas realizadas em campo, alguns indígenas relatam a compra de alimentos da cidade por conta do aumento da população indígena e a diminuição da quantidade de peixe. Esses produtos, cujos resíduos, como plástico, latas e vidros, estão causando problemas para a saúde, tendo em vista a dificuldade em se promover o serviço de coleta.

Em algumas comunidades, como a de Darã, o caminhão do município recolhe os lixos produzidos. Mas, segundo ele,

“Tem comunidade que não tem esse acesso do caminhão da prefeitura porque o caminho é complicado, então aí o lixo acaba ficando restrito dentro da aldeia. Eles dão um jeito de queimar ou fazer a limpeza. Mas ainda falta muita coisa para guardar o lixo adequadamente.”

DIÁLOGO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Para além das realidades sanitárias, a última questão direcionada aos entrevistados pretendia entender uma maneira de estreitar os laços com os povos indígenas. A resposta foi unânime: diálogo. Durante a conversa, todos citaram a importância de uma discussão que transcenda o âmbito governamental e englobe a participação das comunidades na construção das políticas públicas.

A resposta, à priori, pode ser muito fácil, lógica e simples: “ouvir a população”. Contudo, na prática, constitui-se um desafio e uma quebra de paradigma, uma vez que continua a prevalecer à implantação de estruturas que seguem o modelo tecnicista, além da falta de integração e envolvimento com os povos indígenas.

Neste cenário, às populações indígenas “se ajustam” aos modelos de controle e participação social estabelecido pelo governo brasileiro, a fim de conseguirem que suas demandas sejam atendidas. Por exemplo, o conselho local, espaço que deveria oferecer meios de participação e controle social, estabelece regras que, muitas vezes, não respeitam a organização social e hierárquica existente em cada etnia. Nesse sentido, as entidades que trabalham com as populações indígenas, devem realizar o caminho inverso, ao promover esforços para se adaptar a dinâmica da comunidade e não fazer com que a comunidade se adeque ao seu modelo de atuação.