13 jun Com o lema “Água é direito, não mercadoria”, Fórum Alternativo Mundial da Água é lançado em Brasília

por Nathalia Roland e Bárbara Marques

No dia 09 de junho de 2017 aconteceu, em Brasília, o lançamento do Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA). Realizado na Faculdade de Tecnologia da Universidade de Brasília (UnB), o evento reuniu representantes da sociedade civil organizada, movimentos populares e universidades.

Formado por cerca de 50 entidades e carregando o lema “Água é direito, não mercadoria”, o FAMA reúne sindicatos, movimentos populares, ambientalistas, universidades e igrejas, a fim de construir um evento democrático, transparente, participativo, descentralizado e acessível, cuja realização ocorrerá paralelamente ao Fórum Mundial da Água. À frente da organização do Fórum Alternativo, o ambientalista Pedro Ivo Batista, representante da ONG Associação Alternativa Terrazul, explicou que o objetivo do grupo é dialogar com o evento oficial, mas sob outra perspectiva, fora da esfera privada.

O lançamento do FAMA

Conduzido pelo presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária do Distrito Federal (ABES-DF), Marcos Montenegro, o evento foi marcado pelo tom informal e de pluralidade. A abertura, com cantos típicos para chamar a chuva, foi realizada por indígenas do Santuário dos Pajés. Atividades culturais também compuseram a programação, com a apresentação musical de “Água de beber”, de Tom Jobim, interpretada pelo saxofonista Joaquim Barroncas acompanhado pelo aluno da UnB Rodrigo no pandeiro e a declamação de um trecho de poema por Pedro Tierra, autor do livro “Porto Submerso”.

O coordenador nacional do FAMA, Edson Aparecido, decretou o lançamento do primeiro comitê local do movimento, o comitê do Distrito Federal. Um dos objetivos do movimento consiste na criação de espaços públicos de discussão para a construção do Fórum Alternativo Mundial da Água em todos os estados brasileiros por meio da mobilização em rede. De acordo com Edson, Belém e Salvador também já possuem seus comitês formados e serão lançados oficialmente em breve.

A intenção é de, em um segundo momento, promover a organização permanente desses comitês populares formados para a construção do Fórum de modo que venham a se transformar em comitês de mobilização em defesa da água e do saneamento, deixando, assim, um legado organizativo do FAMA.

A representatividade do Fórum Mundial da Água, denominado pelos organizadores do movimento alternativo como “Fórum das Corporações”, é questionada pelos participantes, os quais alegam a forte vinculação do fórum oficial com as grandes corporações multinacionais, que têm como meta impulsionar a mercantilização da água. Apesar disso, o objetivo do grupo é dialogar com o evento oficial.

O relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos à Água e ao Esgotamento Sanitário, professor Léo Heller, que compôs a mesa do evento de lançamento do FAMA em Brasília, ressaltou o quadro internacional de desigualdades no acesso à água e os padrões discriminatórios contra certos segmentos populacionais marginalizados, podendo-se citar os moradores de áreas rurais, moradores de ruas, pessoas vivendo em presídios e demais minorias. Segundo Heller, para cumprir com os direitos humanos é necessário romper com esses padrões. Outro ponto mencionado pelo professor foi a necessidade de fortalecimento dos prestadores públicos de serviços de saneamento.

No que se refere ao fórum oficial, Léo Heller preocupa-se com a baixa prioridade dada à água para consumo humano dentre os seis temas que serão trabalhados no evento, quais sejam:

• Clima – segurança hídrica e mudanças climáticas
• Pessoas – água, saneamento e saúde
• Desenvolvimento – água para o desenvolvimento sustentável
• Urbano – gestão integrada de água e resíduos urbanos
• Ecossistemas – qualidade da água, subsistência de ecossistemas e biodiversidade
• Finanças – financiamento para segurança da água

Para Heller, o consumo humano, contemplado no eixo “pessoas”, deveria ser o foco das discussões, especialmente diante do contexto mundial dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que visam, dentre outras metas, atingir o acesso universal à água. O relator da ONU ressalta que o Fórum Mundial da Água tem pouca relação com os ODS e sua menção aos direitos humanos. No entanto, considerando-se o peso e a capacidade de influência do fórum oficial, trata-se de uma importante oportunidade para se promover o diálogo, disseminando a luta pela água como direito humano.

Também estiveram presentes no lançamento do FAMA, Desine Mota, representante da ISP do Brasil (Internacional de Serviços Públicos, a federação sindical internacional para os trabalhadores de serviços públicos). E o vice-reitor da Unb, Enrique Huelva.

Marcado para ocorrer paralelamente ao Fórum Mundial da Água, o FAMA será realizado nos dias 17 a 19 de março de 2018, em Brasília, com temas ainda a serem definidos. A expectativa dos organizadores é que participem do evento cerca de cinco mil pessoas provenientes de todas as regiões do Brasil e de outros países.

O Fórum Mundial da Água

O Fórum Mundial da Água é o maior evento do mundo relacionado à água, sendo organizado pelo World Water Council (WWC), uma organização internacional que reúne mais de 400 instituições envolvidas com a temática da água.

O WWC organiza o Fórum a cada três anos, conjuntamente com o respectivo país anfitrião e a cidade sede. O 8º Fórum Mundial da Água acontecerá em Brasília, de 18 a 23 de março de 2018, com o apoio do Governo Federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente, e do governo do Distrito Federal. Após sete edições em quatro continentes diferentes, pela primeira vez o evento ocorrerá na América do Sul.

Devido ao seu alcance político, técnico e institucional, o Fórum Mundial da Água caracteriza-se como um evento de grande relevância na agenda internacional, promovendo o aprofundamento de discussões, a troca de experiências e a formulação de propostas concretas para os desafios relacionados aos recursos hídricos.

Fotos: Mídia Ninja