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Grupo da Terra: contribuições para universalização do saneamento

Em carta, lideranças reunidas em seminário no final de julho apresentaram sugestões para a construção do Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR)

O Seminário Nacional Saúde, Ambiente e Comunidades Tradicionais: Acesso às Redes de Atenção à Saúde e ao Saneamento Rural reuniu representantes de órgãos públicos responsáveis pelo planejamento e execução de políticas de saneamento básico no Brasil e lideranças de sindicatos e movimentos sociais do campo, floresta e águas, no final de julho, em Belo Horizonte, MG.

Após acompanhar as atividades, os representantes dos movimentos sociais e sindicatos que fazem parte do Grupo da Terra apresentaram carta com sugestões para a construção do Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR). A partir do debate acumulado na formulação e monitoramente de Políticas Públicas, eles sugerem que o Programa – que está em construção – atente para os sujeitos e territórios, saberes e práticas envolvidos no saneamento. Eles questionam o uso do termo “rural”, sugerindo ser preciso estruturar o programa em diálogo com as populações do “campo, floresta e águas”. Essa denominação já vem orientando outras políticas públicas, em especial a Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas (PNSIPCFA), lançada em 2011 pelo Ministério da Saúde.

Sugerem também que a construção do novo Programa de Saneamento preveja processos de formação e gestão que incluam movimentos sociais e sindicais organizados no Grupo da Terra, inclusive com condições adequadas para sua participação. Apontam para a necessidade de “refletir sobre as contradições de um programa popular de saneamento com o agronegócio e hidronegócio que privatizam, destroem e poluem os recursos naturais, principalmente a água.” O grupo pretende apresentar propostas para os eixos de gestão, tecnologias, educação e também debater parcerias, pesquisadores e financiamento.

O Grupo da Terra foi criado pelo Ministério da Saúde para elaborar – e depois acompanhar –  a política nacional voltada para camponeses, ribeirinhos, quilombolas e comunidades tradicionais do país. Composto por representantes de órgãos e entidades públicas – Ministério da Saúde, Incra e secretarias ligadas à mulher e às relações raciais – e da sociedade civil organizada, o grupo consolidou-se como importante espaço de debates sobre as políticas para a saúde do mundo do campo.

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Atividades

O Seminário foi promovido pelo Ministério da Saúde nos dias 27 a 29 de julho de 2016, em Belo Horizonte, MG. A programação contou com apresentação de ações desenvolvidas no Sistema Único de Saúde para atenção integral a comunidades do campo, da floresta e das águas – da qual participaram  o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e o Ministério da Saúde, por meio de seu Departamento de Apoio à Gestão Participativa (DAGEP), do Departamento de Atenção Básica (DAB), do Departamento  de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador (DSAST/SVS).

A mesa seguinte tratou da promoção e vigilância em saúde ambiental de populações quilombolas, do campo, da floresta e das águas. Nela, discutiu-se a vigilância da qualidade da água, a vigilância em saúde de populações expostas a contaminantes químicos, com foco nas ações do Ministério da Saúde, e o Programa Água Doce, do Ministério do Meio Ambiente.

O debate sobre políticas de saneamento tratou de saneamento básico como direito humano, trouxe informações sobre a Política de Saneamento Rural no Brasil e sobre o Programa Nacional de Saneamento Rural, o PNSR.

Uma roda de conversa trouxe experiências governamentais e de movimentos sociais relacionadas ao saneamento rural no Brasil. Foram apresentados trabalhos do Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar), do Ceará, da Central de Associações Seabra, na Bahia, do projeto Sanear. Entre as políticas públicas, foram apresentados os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) e as experiências da Empresa Brasileira de Pesquisa e Agropecuária (Embrapa). A Fiocruz trouxe o projeto Mosaico da Bocaina, do Rio de Janeiro.

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