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Saneamento na perspectiva Amazônica

Quais são os desafios e as potencialidades do saneamento na maior bacia hidrográfica do mundo?

Maior bacia hidrográfica do mundo e maior bioma do Brasil, a Amazônia é matriz de bens comuns materiais, como a terra e a água. E imateriais, como os conhecimentos, os modos de vida, as formas de cuidar do ambiente e do saneamento. Cientes disso, ouvimos alguns representantes das populações da floresta e das águas, e também alguns pesquisadores, para podermos entender melhor as peculiaridades do saneamento na região Amazônica.

Joaquim Belo

Presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas

Apesar de ser uma das maiores bacias hidrográficas do mundo, nosso povo não tem água potável para beber. Por falta de infraestrutura adequada, cada dia mais os centros urbanos estão poluindo nossas águas. As grandes cidades da Amazônia jogam seus esgotos dentro dos rios, o que para nós é muito danoso. Além disso, nós temos o problema da garimpagem. São milhares e milhares de balsas dragando o rio, jogando mercúrio, jogando todo tipo de veneno que se possa imaginar. Nossos peixes já estão se contaminando com mercúrio. E, se não bastasse, vem o setor do agronegócio agora para jogar veneno nas grandes plantações e isso ser lixiviado para dentro dos rios.

A Amazônia impõe seu próprio ritmo. O nosso relógio aqui não é o relógio que tá no pulso das pessoas. O relógio que dita aqui é as águas, é a maré, é a sazonalidade. Um grande problema do Brasil é que se constrói política pública dentro de escritório, uma vez ou outra tenta fazer uma coisa de forma participativa, mas é rara as vezes que chama a gente pra conversar. Então, é fundamental que o Estado conheça a Amazônia. E o Brasil não conhece a Amazônia, o povo brasileiro.

Ângela Mendes

Coordenadora do Comitê Chico Mendes no Acre, direção do CNS e filha de Chico Mendes.

A questão do saneamento para nós é essencial. (…) as nossas populações hoje de floresta, principalmente as reservas extrativistas, apesar da gente ter água à disposição, por exemplo, água farta e abundante, a gente não tem água potável pra consumo, com qualidade pra consumo. Então, hoje a gente tem uma série de problemas. O saneamento, a questão dos dejetos, da disposição dos dejetos humanos, a disposição do lixo, a gente enfrenta uma série de problemas. (…) A gente tem uma multidão de pessoas, uma multidão de floresta pra proteger e pra cuidar.

Célia Regina das Neves

Representante da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhas (CONFREM)

A questão do saneamento] é precaríssima, quase que inexistente. Por se tratar de uma área que não se tem o olhar do poder público, com a devida diferença que precisa ter, pela sua singularidade. Então, não existe nos ranchos pesqueiros, nas praias oceânicas aonde a população pesqueira se concentra para suas atividades, para seu trabalho, um saneamento que possa vir dar segurança de saúde e proteção social para essas famílias. Não tem banheiros condizentes, tudo improvisado, pelas raízes dos mangues. Não temos água potável, até mesmo porque nessas áreas a salinidade é muito forte. (…) E todas as vezes que as trabalhadoras e os trabalhadores da maré vão para suas atividades eles têm que levar água da terra firme. Essas populações que vivem embarcadas têm grandes problemas com saneamento básico (…) essas pessoas saem de baixadas, como nós chamamos, conforme o período das marés, que obedece plenamente o ciclo lunar (…) Aí eles podem passar [na várzea] uma semana, podem passar 15 dias, podem passar 30 dias, 60 dias, e aí, como é que fica o saneamento dessas famílias?

João Paulo Borges Pedro

Pesquisador em saneamento rural do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá.

A diferença cultural tem um peso muito grande na definição de tecnologias. Não é porque você tem um sanitário altamente tecnológico e desenvolvido que ele vai funcionar para uma comunidade específica que você queira levar. Então, eu acho que o norte do Brasil tem várias peculiaridades e uma delas, muito importante, são essas barreiras ambientais. Como será que um sanitário vai se comportar numa área úmida próxima à floresta? Como que um sanitário vai se comportar numa área em que existe uma elevação enorme de água? Na várzea, por exemplo, a variação do nível da água chega a 12 metros todos os anos. Como que uma tecnologia vai se comportar numa área de mangue, por exemplo… Então essas dificuldades ambientais precisam ser consideradas.

Dione Torquato

Natural da Unidade de Conservação de Tefé (AM) e da direção do CNS

O PNSR é visto como prioridade, porque dá qualidade de vida, pois está interligado na questão da saúde, da água também. E isso vai trazer benefícios pra essas comunidades. Então, quando a gente fala do Programa, a gente vê com muitos bons olhos, porque é uma coisa que pouco chega na comunidade. Outra coisa é que falta ainda a conscientização dessas comunidades [extrativistas] sobre a importância do saneamento. Uma vez que essa política chega na comunidade, vai trazer autonomia.

Celso

Ribeirinho da comunidade do Furão, na Ilha das Onças, município de Barcarena, Pará

Antes do projeto [Sustentabilidade e Sociobiodiversidade na Amazônia, da UFRA], a dificuldade era grande para nós aqui. Nós tínhamos que ir em Belém para comprar água, gastando dinheiro com combustível para o barco. Quando não tinha dinheiro pra comprar a água, nós pegávamos a água da torneira mesmo. Antigamente era comum entre o pessoal [da Ilha das Onças] o consumo da água do rio [que é poluída e salobra]. Mas não tinha esse fluxo de embarcação que tem hoje. A água não era dessa cor [barrosa e poluída]. Tinha período em que a água tava bem clarinha, não tinha essa agitação de embarcação. Então, nós comprávamos água em Belém, nós consumíamos essa água e, quando não tinha, tínhamos que tomar a do rio, e com isso vinha as enfermidades nas crianças, como vômito, diarreia, infecções intestinais. Como foi constatado que a água da chuva é 100% potável, ideal para o consumo, passou a ser pra nós uma solução e algo que deu certo.

Carolina Bernardes

Programa Cisternas na Amazônia, Ministério do Desenvolvimento Social (MDS)

Acho que os principais pontos positivos [dos projetos do MDS] é que a gente já tem mais de duas mil tecnologias de acesso à água e esgotamento sanitário implementadas na região norte e mostrando a viabilidade, em alguns casos até de universalização, do saneamento em áreas rurais. Nas reservas extrativistas no médio Juruá e baixo Juruá conseguiu-se atingir a universalização do acesso à água e esgoto, nas comunidades tanto de várzea quanto em terra firme. Então, a gente vem implementando tecnologias, não no só no Programa Cisterna, na região do Amazonas desde 2007. A gente tem exemplos de tecnologias implementadas, como filtrantes de areia tratando a água, desde 2007 e que mostram viabilidade de operação e manutenção não só logo após a implementação, mas por um período duradouro. A questão da durabilidade da operação e manutenção tem muito a ver com os movimentos sociais, por causa das capacitações técnicas desenvolvidas e que foram repassadas para frente.

Em relação às dificuldades [do Programa Cisternas na Amazônia], eu encontro a dificuldade logística da região. O pessoal tem que dar o sangue mesmo para coisa acontecer. Porque apesar de ter sido considerado o fator amazônico em todo o processo do Programa Cisterna, ainda existem várias dificuldades e as pessoas têm que rebolar, se virar nos 30 para conseguir executar. Um outro ponto são os custos. Às vezes as referências governamentais não são referências para um público-alvo. Um exemplo claro é a questão do SINAPI. O SINAPI é o valor de material que é conhecido pelo governo, mas é muito diferente do valor que o pessoal encontra nos locais mais próximos onde as tecnologias são executadas. Outra dificuldade é a questão de capacitação de recursos humanos para fazer a gestão, inclusive auxiliar na questão de operação e manutenção das tecnologias. Como fortalecer politicamente e tecnicamente as associações para que elas não fiquem só na questão da implementação, mas consigam de alguma forma apoiar questão de gestão dos sistemas? Isso eu acho que é um gargalo e é uma questão que ainda precisa ser equacionada.

por Laura N. Pimenta

edição: Bernardo Vaz

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