10 ago Falta de água potável, desmatamento e conflitos territoriais marcam o saneamento rural na região amazônica

Por Laura N. Pimenta \ Fotos Camila Bastos

Maior bacia hidrográfica do mundo e maior bioma do Brasil, a Amazônia, com todo seu vasto mundo de águas e florestas, é quase mítica. Num território com mais de 4 milhões de km², crescem 2.500 espécies de árvores, 30 mil espécies de plantas e fluem cerca de 1.100 afluentes do seu principal rio, o Amazonas. Seus recursos naturais, além da madeira, incluem enormes estoques de borracha, castanha, peixe e minérios. A região também abriga grande riqueza cultural, incluindo o conhecimento tradicional de comunidades ribeirinhas, indígenas, da floresta e das águas, sobre os usos e as formas de explorar esses recursos sem esgotá-los, nem destruir o habitat natural.

Entretanto, toda essa grandeza não esconde a fragilidade do ecossistema local. A floresta vive a partir de seu próprio material orgânico, e seu delicado equilíbrio é extremamente sensível a quaisquer interferências. Os danos causados pela ação antrópica são, muitas vezes, irreversíveis. A agricultura e a pecuária, grandes obras de infraestrutura, a exploração madeireira, o garimpo e a expansão dos assentamentos humanos são atividades com grandes impactos sobre a floresta, especialmente quando são feitas de forma ilegal ou sem obedecer a um zoneamento ecológico-econômico. Ademais, a riqueza natural da Amazônia se contrapõe dramaticamente aos baixos índices socioeconômicos da região e aos violentos conflitos territoriais.

A escalada da violência ligada à terra na região

Do rio que tudo arrasta se diz que é violento. Mas ninguém diz violentas as margens que o comprimem.

Bertolt Brecht

O ano de 2017 tem sido de massacre no campo brasileiro. No dia 24 de maio, nove homens e uma mulher foram mortos em um acampamento na fazenda Santa Lúcia, localizada no município de Pau D’Arco, a cerca de 60 km da cidade de Redenção, sudeste do Pará. As mortes ocorreram em função de uma ação das Polícias Civil e Militar. Entre os mortos está a presidenta da Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Pau D’Arco, além de outras 14 pessoas que foram baleadas.

O novo massacre ocorre em meio a uma escalada de violência ligada à terra no país. Antes da chacina do dia 24 de maio, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) já havia mapeado 26 assassinatos decorrentes de conflitos. Em 2016, a violência no campo já bateu recorde: foram 61 assassinatos, 22% a mais no comparativo com o ano anterior e o maior número desde 2003, quando foram registrados 73 homicídios.

A região Norte e o Estado do Maranhão apresentam, juntos, 2.809 assentamentos rurais, que abrigam mais de 540 mil famílias. Além dos assentamentos, 954 comunidades quilombolas e 282 terras indígenas disputam cotidianamente o seu habitat e ambiente de sustento com as atividades madeireiras ilegais, as mineradoras e com os grandes latifúndios da agropecuária.

Para a CPT, muitas dessas disputas territoriais têm sido motivadas pelas lógicas antagônicas de gestão, apropriação e uso da água. Uma delas, capitalista, materializada no uso da água para atividades agroindustriais e de mineração. A outra lógica é a das diversas territorialidades dos sujeitos explorados no campo, “que travam uma luta incessante pelos seus territórios, pela terra e, por conseguinte, pela água para a vida”.

O saneamento rural na amazônia

Com o objetivo de compreender as peculiaridades regionais para a implantação de ações de saneamento integradas que contemplem as necessidades e realidades encontradas nesse cenário complexo e conflituoso da região Norte, entre os dias 22 e 24 de maio foi realizada a Oficina Norte e estado do Maranhão, para discutir o Programa Nacional de Saneamento Rural.

Batizada de Maria e Zé Cláudio –  casal de líderes extrativistas que foram um dos principais defensores da preservação da floresta amazônica após a morte de Chico Mendes, o que levou ao seu assassinato em 2011 na cidade de Nova Ipixuna, no sudeste do Pará – a Oficina aconteceu na Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), Campus Belém, Pará, e reuniu 72 participantes, sendo 16 membros da equipe de organização e 56 representantes de órgãos públicos, movimentos sociais e instituições de ensino e pesquisa, todos vinculados a ações orientadas para as populações do campo, floresta e águas.

Assim como nas oficinas anteriores, na abertura foi feita uma contextualização das ações do PNSR, bem como uma apresentação do panorama do saneamento rural na região. No que se refere ao panorama, a professora Sonaly Rezende, do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da UFMG, apresentou, dentre outras questões, os dados do Censo Demográfico de 2010. De acordo com o Censo 2010, prevalece nas áreas rurais da região Norte do país, acrescida do estado do Maranhão, a ausência de canalização interna para o abastecimento de água, predominando o acesso por meio de poços ou nascentes (36%) ou outras fontes (21%). No quesito esgotamento sanitário, a maior parte da população rural da região utiliza fossas rudimentares (54%). Quanto aos resíduos sólidos, as principais soluções adotadas pelos moradores são a queima (54%) e o despejo em terreno baldio ou logradouro (30%).  

Considerando esse contexto, durante a programação da Oficina os participantes foram estimulados a apontar os atores regionais responsáveis pela implementação e gestão das ações de saneamento rural e, também, a expor e a debater suas ideias e proposições a respeito do  abastecimento de água, do esgotamento sanitário, do manejo dos resíduos sólidos e das águas de chuva, de modo a evidenciarem, por meio de matrizes, os problemas e aspectos positivos do contexto atual e os desafios e potencialidades futuras.

Durante os três dias de oficina, a equipe de comunicação do PNSR aproveitou para conversar com alguns participantes sobre a situação do saneamento na região e sobre a importância do espaço de discussão que o Programa estava oferecendo. Dentre os entrevistados e entrevistadas, Ângela Mendes, coordenadora do Comitê Chico Mendes no Acre, membro da direção do Conselho Nacional das Populações Extrativistas, filha primogênita de Chico Mendes, teceu suas considerações sobre a Oficina:

A questão do saneamento para nós é essencial. Estar aqui discutindo hoje, pra mim, é um avanço muito grande por quê? Porque as nossas populações hoje de floresta, principalmente as reservas extrativistas, apesar da gente ter água à disposição, por exemplo, água farta e abundante, a gente não tem água potável pra consumo, com qualidade pra consumo. Então, hoje a gente tem uma série de problemas. O saneamento, a questão dos dejetos, da disposição dos dejetos humanos, a disposição do lixo, a gente enfrenta uma série de problemas. (…) A gente tem uma multidão de pessoas, uma multidão de floresta pra proteger e pra cuidar. Então, momentos como estes são importantes pra gente poder descobrir os caminhos e construir juntos os caminhos.

Célia Regina das Neves, representante da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhas (CONFREM), ratificou que a situação do saneamento na região norte é precária, faltando, inclusive, água potável.

[A questão do saneamento] é precaríssima, quase que inexistente. Por se tratar de uma área que não se tem o olhar do poder público, com a devida diferença que precisa ter, pela sua singularidade. Então, não existe nos ranchos pesqueiros, nas praias oceânicas aonde a população pesqueira se concentra para suas atividades, para seu trabalho, um saneamento que possa vir dar segurança de saúde, e proteção social para essas famílias. Não tem banheiros condizentes, tudo improvisado, pelas raízes dos mangues. Não temos água potável, até mesmo porque nessas áreas a salinidade é muito forte. (…) E todas as vezes que as trabalhadoras e os trabalhadores da maré vão para suas atividades eles têm que levar água da terra firme. Essas populações que vivem embarcadas têm grandes problemas com saneamento básico (…) essas pessoas saem de baixadas, como nós chamamos, conforme o período das marés, que obedece plenamente o ciclo lunar, e aí você se depara com uma diferença muito grande dessas populações, primeiro por essa questão mesmo do calendário lunar. A maré enche várzea todo dia, não das 7 da manhã até as 6 da tarde, como é o horário oficial desse modelo. (…) Durante aquele período, aquela lua, os pescadores saem de baixada. Aí eles podem passar [na várzea] uma semana, podem passar 15 dias, podem passar 30 dias, 60 dias, e aí, como é que fica o saneamento dessas famílias?

O questionamento de Célia também reflete as inquietações da construção do PNSR. Passa também por aí o grande desafio de se pensar formas de garantir  acesso ao saneamento  às populações do campo, da floresta e das águas a partir da implementação do Programa.