10 ago Etapa nordeste encerra o ciclo de oficinas regionais do Programa Nacional de Saneamento Rural

por Laura Pimenta

“Caboclo Roceiro, das plaga do Norte

Que vive sem sorte, sem terra e sem lar,

A tua desdita é tristonho que canto,

Se escuto o teu pranto me ponho a chorar…

[…]

Caboclo roceiro, sem lar, sem abrigo,

Tu és meu amigo, tu és meu irmão.

(Patativa do Assaré)

Depois de passar por Lapa (PR), Cuiabá (MT), Belém (PA) e Belo Horizonte (MG), foi a vez de Juazeiro (BA) receber a última etapa das oficinas regionais do Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR). As oficinas aconteceram de abril a julho de 2017, nas cinco macrorregiões brasileiras, e envolveram cerca de 300 pessoas, entre participantes e organizadores.

Batizada de Patativa do Assaré – poeta popular, compositor e cantor, uma das principais figuras da música nordestina do século XX  – a Oficina Nordeste aconteceu na Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), campus Juazeiro, Bahia, entre os dias 3 e 5 de julho, e reuniu 90 participantes.

Durante os três dias de atividades, os participantes foram estimulados a apontar os atores regionais responsáveis pela implementação e gestão das ações de saneamento rural na região e, também, a expor e a debater suas ideias e proposições a respeito do abastecimento de água, do esgotamento sanitário, do manejo dos resíduos sólidos e das águas de chuva, de modo a evidenciarem, por meio de matrizes, os problemas e aspectos positivos do contexto atual e os desafios e potencialidades futuras.

Como está o saneamento rural na região nordeste?

De acordo com os dados do Censo Demográfico de 2010, prevalece nas áreas rurais da região Nordeste do país, excluindo-se o estado do Maranhão – que já foi contemplado na Oficina Regional Norte e, portanto, os dados aqui apresentados não abrangem a população rural deste estado – duas formas de abastecimento de água, ambas contemplando 27% dos moradores: a presença de rede geral com canalização interna e a utilização de cisternas de água chuva. A utilização de poço ou nascente também é representativa, sendo que 21% dos moradores que utilizam essas fontes de água possuem canalização interna em suas residências e 15% não possuem canalização interna. No que se refere ao esgotamento sanitário, a maior parte da população rural da região utiliza fossas rudimentares (72%). Quanto aos resíduos sólidos, as principais soluções adotadas pelos moradores são o despejo em terreno baldio (43%) e a queima (37%).

Ao ser indagada pela equipe de comunicação sobre as condições sanitárias em sua comunidade, Andreia Nazareno dos Santos, moradora do Quilombo Grossos, Bom Jesus, Rio Grande do Norte, e representante da Coordenação Nacional dos Quilombolas (CONAQ), afirmou que

(…) falar sobre saneamento básico dentro das comunidades quilombolas, a gente fica até sem saber como falar, porque nem todas as comunidades têm saneamento básico. (…) Em algumas comunidades as pessoas ainda fazem suas necessidades no mato. E tá longe ainda disso [saneamento] acontecer, de ter saneamento básico dentro das comunidades quilombolas, que possa tá ajudando e contemplando todas.

Joana Rodrigues, pescadora artesanal de Pernambuco, também afirma que o saneamento básico nas comunidades rurais do seu estado é quase inexistente. O esgotamento sanitário no meu estado é muito difícil. Vem prejudicando a água. Prejudicando a água, prejudica a pesca, que é de onde nós tiramos nosso sustento.

Eliete Paraguaçu, marisqueira quilombola, moradora da comunidade Ilha de Maré, Bahia, “uma mulher das águas, uma mulher do mangue, uma mulher da lama”, ratificou a fala das companheiras, e ressaltou a importância de se ter uma água de qualidade para a manutenção do modo de vida e da produção das comunidades pesqueiras.

(…) O que que a gente entende da necessidade de uma água de qualidade? A nossa saúde precisa ser vista com essa referência. E a gente, por ser pescador e pescadora, a gente exporta o nosso produto da pesca pra todo canto do Brasil, e a gente precisa de uma água de qualidade. (…) Por conta desse modelo que tá aí, que é um modelo de desenvolvimento que tem nos afetado, a nossa saúde, os nossos produtos. E é a gente que movimenta a renda desse Brasil. É a gente que produz. É a gente que planta. É a gente que colhe. É a gente que pesca. Então a gente precisa que essa água seja de qualidade, que esse modelo não venha atrapalhar o processo de desenvolvimento dessas comunidades. (…) Falar da água é falar de uma população. E o que seria do Brasil se não fosse essas populações. O que seria da Bahia se não fosse os pescadores que leva as moquecas, que leva seus produtos para os restaurantes e para a mesa desse povo brasileiro. Então, pra gente discutir água é discutir vida.

Além dos pontos levantados pelas entrevistas, a disputa pela água no meio rural e o uso de agrotóxicos foram apontados por muitos participantes como ameaças para a garantia do direito ao acesso à água. A maior parte da água fica concentrada nas mãos do agronegócio que também utiliza uma enorme quantidade de veneno na produção, poluindo os lençóis freáticos e contaminando as águas.

Outra questão que emergiu das discussões foi a necessidade da Funasa se aproximar mais das comunidades tradicionais, pois muitos ainda não conheciam sua função ou em que áreas ela atua. Maria Eliene, conhecida como Maninha, pescadora, representante da Articulação das Mulheres Pescadoras, AMP, levantou essa necessidade: Eu estava na oficina pra tentar entender melhor a Funasa. Eu não entendo muito o que é Funasa. No município nós não temos muito acesso. Mas, dentro dessa oficina, nós estamos aqui pra tentar entender um pouco e levar para nossas pescadoras e pra nossa comunidade pesqueira, o porque nós estamos aqui.

Próximos passos

Durante as cinco oficinas regionais, ficou evidente que muita estrada ainda deve ser percorrida para que um saneamento rural adequado às necessidades das populações do campo, das florestas e das águas seja implantado. Mas, mais evidente ainda é a necessidade que essa caminhada seja em conjunto.Que os passos dados no planejamento e implantação do Programa sejam trabalhados juntos com os diversos atores, tanto com órgãos públicos, como com entidades civis, movimentos sociais e cidadãos que serão beneficiados.

Agora, depois das intensas discussões sobre as ameaças, oportunidades, debilidades e fortalezas do saneamento rural, as equipes do PNSR estão sistematizando e analisando os diagramas e matrizes produzidos nas oficinas para, assim, escreverem o documento final do Programa, que será apresentado e discutido no Seminário Nacional do PNSR, no primeiro semestre de 2018.

Todavia, um desejo é ainda mais latente: que o Programa não seja mais um documento a ser “engavetado”. Esse é o desejo dos muitos participantes das oficinas, e, também, das diversas comunidades do campo, da floresta e das águas, que carecem de ações sanitárias, que têm urgência em ter saúde!