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1.1 – Incentivar a não geração e a reutilização de embalagens, desde que a embalagem não seja resíduo perigoso, como embalagens de produtos de limpeza, de agrotóxico, de óleos lubrificantes, dentre outros.
1.2 – Investir em processos que incentivem as práticas já existentes de utilização ou reutilização de resíduos orgânicos, como uso de restos de alimentos para alimentação de animais.
1.3 – De forma integrada à PNAPO (Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica), contribuir para a proposta de transição agroecológica, no sentido de reduzir a utilização de agrotóxicos e fertilizantes sintéticos, incentivando atividades de produção agroecológica e contribuindo para a redução e não geração de embalagens de agrotóxicos e de fertilizantes.
1.4 – Mapear boas práticas tradicionais existentes nos territórios que tenham impacto na geração e reutilização de resíduos sólidos e estudá-las com o objetivo de propiciar a redução na geração de resíduos e a sua reutilização, sejam orgânicos ou inorgânicos.
2.1 – Fomentar e incentivar, técnica e financeiramente, a agroecologia como instrumento fundamental para o saneamento rural, contribuindo para a redução e a não geração de embalagens de agrotóxicos e fertilizantes e para melhorar a qualidade da água para o consumo humano e preparo de alimentos.
2.2 – Fomentar a produção de alimentos saudáveis para a melhoria da qualidade de vida.
2.3 – Incentivar processos de produção de fertilizantes e repelentes orgânicos.
2.4 – Fomentar processos de compostagem da fração orgânica dos resíduos gerados no meio rural.
2.5 – Incentivar a recuperação e o aproveitamento energético de resíduos e a recuperação de nutrientes.
3.1 – A coleta e o afastamento dos resíduos devem ser realizados com frequência de pelo menos uma vez por semana, para manutenção da saúde pública e da segurança sanitária.
3.2 – Incentivar a adoção de veículos alternativos (carroças, trator agrícola com reboque, dentre outros) para coleta interna à comunidade rural, combinado com a implantação de pequenas unidades de transbordo para posterior coleta por veículos maiores.
3.3 – Realizar a coleta e o afastamento dos resíduos em comunidades que estejam em áreas inundáveis, usando embarcações, quando necessário.
3.4 – Em caso de áreas com acessos inundados em parte do ano, implementar um sistema misto de coleta, possibilitando alterar as modalidades de coleta e transporte em períodos de seca com veículos alternativos (carroças, trator agrícola com reboque, dentre outros) e em período de cheias (coleta por barcos).
4.1 – Fomentar a reciclagem dos resíduos sólidos gerados na área rural incentivando a máxima separação de recicláveis para a coleta seletiva no meio rural, prioritariamente com o envolvimento de associações ou cooperativas de catadores.
4.2 – Fomentar o fortalecimento ou a criação de associações ou cooperativas de catadores rurais, garantindo a sua participação no processo de gestão dos resíduos recicláveis em áreas rurais e incluindo sua contratação para os serviços de coleta e triagem dos recicláveis, quando houver mercado para a comercialização dos materiais.
4.3 – Fomentar a implantação de locais de armazenamento de recicláveis na área rural para a triagem por associações ou cooperativas de catadores rurais, ou para a coleta por associações ou cooperativas de catadores da área urbana, quando não houver catadores rurais.
4.4 – Fomentar a realização da compostagem dos resíduos orgânicos gerados no meio rural.
4.5 – Incentivar a recuperação e o aproveitamento energético de resíduos e a recuperação de nutrientes.
4.6 Fomentar estudos e projetos de reaproveitamento de estrumes, gorduras e lodos de esgoto sanitário para paisagismo e produção agrícola, com os devidos cuidados de manejo.
5.1 – Fomentar a implantação de aterros sanitários de pequeno porte (de acordo com a NBR 15.849/2010), para os casos onde não haja viabilidade técnica e/ou econômica para a coleta e destinação dos rejeitos coletados no meio rural junto aos resíduos urbanos.
5.2 – Garantir a operação, o controle e a manutenção adequados dos aterros sanitários.
5.3 – Instigar o encerramento e a recuperação de áreas degradadas pela disposição inadequada de resíduos.
5.4 – Fomentar a realização de estudos para avaliar as práticas individuais de destinação de rejeitos, visando identificar tecnologias apropriadas, com os respectivos critérios técnicos e condições ambientais para sua implementação, quando não for possível a realização da coleta e afastamento desses resíduos.
6.1 – Promover a estruturação e implementação de sistemas de logística reversa que contemplem as áreas rurais, mediante retorno dos produtos após o uso por pequenos produtores, envolvendo a responsabilidade compartilhada de fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de agrotóxicos, seus resíduos e embalagens, assim como de outros produtos cuja embalagem após o uso constitua resíduo perigoso; além de pilhas e baterias, pneus, óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens, lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista; e de produtos eletroeletrônicos e seus componentes.
6.2 – Fomentar o manejo adequado de resíduos da construção civil nas localidades rurais.
6.3 – Fomentar o manejo adequado dos resíduos de serviços de saúde gerados nos territórios rurais.
6.4 – Promover a destinação adequada de resíduos oriundos da atividade pecuária de pequenos produtores rurais.
Dayany
Publicado em 15:16h, 05 outubroO texto escrito nos parênteses atrapalha a linha de pensamento da diretriz, talvez poderia ser retirado.Reference
Dayany
Publicado em 15:23h, 05 outubroNão seria interessante inserir um “fomento/incentivo” para estudos, projetos, ou treinamento para o aproveitamento energético de resíduos e a recuperação de nutrientes?Reference
Dayany
Publicado em 15:26h, 05 outubroA componente resíduos sólidos está um espetáculo. Parabéns pelo trabalho.
Alisson
Publicado em 21:44h, 09 outubroAvaliar a possibilidade de incluir, considerando as condições locais e principalmente econômicas de técnicas de tratamento de rejeitos (projetos de aterros mais simplificados)Reference
Alisson
Publicado em 21:49h, 09 outubroArticular com os órgãos ambientais mecanismos simplificados de licenciamento ambiental para as unidade de tratamento dos resíduos,Reference
Alisson
Publicado em 21:52h, 09 outubroFomentar o manejo e o tratamento adequado de resíduos da construção civil nas localidades rurais, considerando as legislações ambientais vigentes.Reference
Alisson
Publicado em 21:53h, 09 outubroFomentar o manejo e o tratamento adequado de resíduos de serviço de saúde gerados nos territórios rurais, considerando as legislações ambientais vigentes.Reference
André Peixoto San Martin
Publicado em 11:04h, 23 outubro1 – Fomentar a elaboração de refeições que utilizam cascas, ramos e talos das frutas e verduras, para gerar menos resíduos e melhorar a nutrição do povo com a diminuição do desperdício e ampliar a capacidade de alimentação e geração de renda.
2 – Fomentar a compostagem e fertirrigação (resultante da biodigestão), utilizando estes recursos, oriundos das áreas urbanas e rurais, na agricultura familiar para a produção de alimentos, com a compra garantida pela prefeitura ou consórcio, utilizando-os na merenda escolar, hospitais, quartéis e etc. Com isto diminuímos os custos de transporte e ocupação indevida de aterros de aproximadamente 50% dos resíduos e fortalecemos a agricultura familiar, fechando o ciclo da matéria orgânica no município.
vicente
Publicado em 15:06h, 24 outubroCriar subsidio para fomentação de consórcio intermunicipal para coleta e destinação final de produtos recicláveis e não-recicláveis.
Lauro Fráguas
Publicado em 16:28h, 24 outubroBuscar ferramentas para garantir que
as políticas de logística reversa também sejam eficientes no campo.Reference
Ana Carolina Lanza Queiroz
Publicado em 15:59h, 25 outubroIncentivar a logística reversa em localidades sem tratamento adequado para os resíduos sólidos.Reference
Ana Carolina Lanza Queiroz
Publicado em 16:01h, 25 outubroIncentivar financeira e logisticamente a venda de produtos agroecológicos em localidades próximas e com maior poder aquisitivo.Reference
Ana Carolina Lanza Queiroz
Publicado em 16:02h, 25 outubroInserir: capacitarReference
Ana Carolina Lanza Queiroz
Publicado em 16:03h, 25 outubroComo será realizada a fiscalização? Quem responderá pelo não atendimento dessa estratégia?Reference
Ana Carolina Lanza Queiroz
Publicado em 16:04h, 25 outubroCapacitação dos conselheiros de saneamento rural (e de toda a comunidade) para geração de um movimento pelo encerramento e a recuperação de áreas degradadas.Reference
Ana Carolina Lanza Queiroz
Publicado em 16:05h, 25 outubroTentar pensar em softwares simples (app) que mapeiem localidades degradadas pela disposição inadequada de resíduos.Reference