Em Viçosa, as tarifas para esgotamento variam, de 400 a 600 reais, para muitos moradores fica inviável fazer o esgotamento da fossa, por este preço.Reference

A regulamentação do saneamento é um assunto relativamente novo para os municípios. Observo que muitos gestores ainda não entendem o papel da regulação no saneamento. Sugiro que o PNSR aborde itens mínimos a serem contemplados na elaboração da regulamentação municipal: o que não pode faltar na regulamentação? quais regras mínimas devem ser atendidas?Reference

Diretriz essencial. Nos planos que tenho analisado, percebo descrições muito generalistas da situação do saneamento nas áreas rurais. Gestores municipais precisam entender um pouco mais sobre a titularidade e que podem, inclusive, cobrar das companhias estaduais a cobertura nas áreas rurais. Isso deve ser contemplado no plano.
Uma estratégia também poderia ser o incentivo à participação de representantes das comunidades rurais nos comitês de coordenação dos planos e até mesmo no conselho de saneamento.Reference

A esfera federal não entraria no fortalecimento? Percebo necessidade em se trabalhar os órgãos do governo federal para implantação do programa com sucesso antes do fortalecimentoReference

Verificar a disponibilização do SIMISAB (MCidades) para que seja utilizado como sistema oficial do município. O sistema conta com o módulo de saneamento rural. Ele poderia ser citado nas estratégias como está o SISAGUA.Reference

Seira interessante inserir uma estratégia de fortalecimento dos consórcios intermunicipais para apoiarem os sistemas de saneamento rural?Reference

capacitação dos agentes responsáveis pela digitação de dados no sisagua e elaborar nova forma de contabilizar números de pessoas, visto que o sistema do Sisagua trabalha com dados do IBGE e os mesmos não são atualizados anualmente, mas os dados reais como aumento no numero de imóveis e população acontecem com frequencia.Reference

promovam o protagonismo popular, social e ambiental.Reference

Incluir complementação relacionado a educação ambiental e sanitáriaReference

Incentivar o uso de tecnologias de tratamento sustentável como fossas biodigestoras e plantas no tratamento do esgoto sanitário.

AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS FORMOSAS/MG, PRECISAM DE APOIO, TEM COMUNIDADES RURAIS DE NÃO TEM ÁGUA NEM PARA CONSUMO HUMANO, A SITUAÇÃO DAS COMUNIDADES RURAIS LADISLAU, ARRAIAL, MUTUCA ROXOS E NOSSA SENHORA APARECIDA DUARTE, AS FAMÍLIAS PRECISAM DE SENEAMENTO BÁSICO E ÁGUA TRATADA.

O sucesso da participação social depende da informação disponibilizada para o que participa.

Vale a pena pensar qual é a informação mínima (e não em excesso) que o usuário necessita para poder participar. (por exemplo: indicadores de atendimento, qualidade da água, cobertura dos custos, investimentos, qualidade da água no meio receptor)
Se poderia selecionar um conjunto mínimo de informações para que o usuário possa opinar e se quiser pesquise relatórios mais completos de informação.Reference

incentivar a participação de agências reguladoras na elaboração dos programas.Reference

faço as palavras de Dayany as minhas também.Reference

Proponho juntar mais uma estratégia: Fomentar estruturas de regulação em consórcio para os municípios com características rurais.
As agncias de regulação constituem verdadeiros agentes de mudança e de melhoria na prestação dos serviços.Reference

As agencias reguladoras constituem agentes importante para estabelece estes mecanismos e dar seguimento gradual à implementação destes.Reference

As infraestruturas de água e esgotamento sanitário costumam ser caras e ter uma vida útil longa.
Considero que deve ser promovido planos de reabilitação e manutenção para conservação das infraestruturas. É mais econômico ter práticas de reabilitação e manutenção do que cada 30 a 40 anos repor toda a infraestrutura.
Aqui se inclui aspectos de redução de perdas de água e a eficiência energética.Reference

Importante criar mecanismos de integração entre o Programa Minha Casa Minha Vida Rural e o PNSR, para que as ações dentro do programa sejam formuladas conjuntamente, ou seja, ao ser liberado os recursos financeiros para habitação rural, também sejam integradas ações regulamentadas para o PNSR.Reference

concordo com a Dayany.
há que se cuidar de muitas instâncias colegiadas e que acabam virando meio de vida para conselheiros e não conferem protagonismo popular. Vale sim fóruns permanentes com representação por segmentos e com obrigatória alternância dos representantes.Reference

há que se avaliar também a perspectiva de gestão compartilhada com responsabilidades definidas e pagamentos por serviços, mas que envolva moradores e moradoras das comunidades atendidas,, capacitando-os/as para as atividades rotineiras. assim, o saneamento rural pode também ser um gerador de emprego e renda.Reference

Acho importante incluir na diretriz e nas estratégias, a necessidade de aprofundar o saneamento rural na revisão do Plansab.Reference

Acredirto que fomentando a regulamentação do saneamento, torna-se o processo mais ativo e cria-se uma consciência mais responsável e prioritária juntos aos gestores municipais.Reference

Realizar avaliações sobre o impacto da ausência/precariedade de saneamento básico na vida das mulheres para embasar propostas de superação da desigualdade de gênero no meio rural.Reference

Envolver a sociedade civil nas discussões e decisões das necessidades básicas de saúde e saneamento , torna o processo mais eficiente e eficaz.Reference

Objetivando resgatar e impulsionar tudo o que já foi desenvolvido no âmbito da ReCESA, propor um eixo de saneamento rural no âmbito da Rede, que poderia ser tocado independente dos outros já existentes (ou que já existiram), Penso ser uma estratégia para promover a profissionalização dos trabalhadores rurais, que pode utilizar de uma rede já articulada, mesmo que “desativada” no momento, e ao mesmo tempo estimular a retomada da rede.Reference

Uma outra estratégia poderia ser criar estrutura/rede federal para fomentar a organização da gestão local, estadual e/ou regional.Reference

Fomentar que pesquisas e sistemas de informações existentes ampliem o levantamento de dados sobre as áreas rurais. Como, por exemplo, e principalmente, o SNIS e as pesquisas do IBGE.Reference

Fomentar que os prestadores de serviços das áreas urbanas sejam também responsabilizados por realizar investimentos nas áreas rurais, utilizando também os recursos oriundos das áreas urbanas. Para isso é necessários, realmente, uma articulação também com as agências reguladoras, pois hoje essas impedem/dificultam a destinação de recursos para essas áreas.Reference

Seguindo os comentários, os municípios, em sua grande maioria, não conseguem minimamente gerir a prestação dos serviços de saneamento, quiçá elaborar regulação. Acredito que o fomento ao fortalecimento da gestão desses serviços, com a devida abrangência ao saneamento em áreas rurais é o passo inicial, para que se alcance o amadurecimento, e em seguida, busquem a regulação dos serviços pelo município.Reference

Articular com a estratégia do Ministério da Saúde de elaboração dos planos de segurança da água.Reference

Importante envolver os Estados nessa estratégia, pois muitos PMSB foram elaborados com apoio dos Governos Estaduais.Reference

Não só os comitês de bacia, pois existem instituições que prestam apoio significativo à população rural. Cito o Estado de São Paulo, onde tenho conhecimento, a CATI (Coordenadoria de Assistência Técnica Integral, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de SP), o ITESP (Instituto de Terras do Estado de São Paulo), que podem ser parceiros e incentivadores importantes de ações junto à população rural.Reference

Sugiro que ao invés de Melhorias Sanitárias Domiciliares utilize-se “Soluções individuais de esgotamento sanitário”Reference

Acho que poderia estar mais claro o que se quer com essas diretriz e estratégias. Universalizar o acesso de domicílios à água? A existência de banheiros?Reference

Os modelos adotados hoje, especialmente os das Companhias Estaduais, privilegiam a atuação nas sedes e nos Distritos de maior porte. Dessa forma, parte das localidades que não foram incluídas nos contratos de programa continuarão desassistidas. Torna-se necessário, a meus ver, que se busquem criar arranjos institucionais que possam atender essa lacuna. Talvez um caminho seja o de criar CONSÓRCIOS intermunicipais para operar sistemas de água e esgoto. Os consórcios ganhariam escala do ponto de vista operacional e poderiam, com a ajuda (financeira, técnica, etc.) das companhias, atender de forma adequada essa parcela da população. Se não se buscar alternativas para esse vazio institucional, que se tem hoje, a UNIVERSALIZAÇÃO, proposta pela Lei Nº 11.445, não será alcançada.Reference

Que os financiamentos para as ações de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto, só sejam efetivados se houver comprovação, por parte do proponente, através de documento juridicamente válido, de que as estruturas implantadas serão operadas e mantidas de forma adequada e perene.(SUSTENTABILIDADE)Reference

O PNSR deverá contemplar a formação de rede de informações e base de dados nacional detalhada e centralizada no âmbito municipal integrando e abordando saúde, educação, serviços sociais, transporte, saneamento e meio ambiente, tributação, entre outros tópicos essenciais na busca da excelência na gestão publica voltada ao setor rural.
A partir dai, teremos uma base de dados solida e atualizada por força dos atores que atuam rotineiramente nestas comunidades.
Afastando risco de incorrer em mais uma ilha de informações e dados coletados não contribuindo para alavancar a eficiência em gestão de projetos e ações direcionado ao setor..

CIV 792
a participação no poder de decisão deve ser incentivado para a população rural como um todo, inclusive agricultores familiares.
Esta demanda abordada foi identificada em diagnostico para ter uma diretriz assim bem especifica?Reference

CIV 792
Isto é possível. A UFV e Emater em 2015-16, com recurso do PROEXT desenvolveram adaptando a metodologia da ReCESA, capacitações de agricultores familiares para o saneamento, na concepção, construção e operação de sistemas de esgotamento sanitárioReference

Demandas, investimentos e ações em saneamento rural é gigantesco em todo País.
Disponibilidade de recursos financeiros com cadastro de projetos mesmo que limitados pela situação pontual da economia com rebaixamento da capacidade de investimentos pelos órgãos públicos, ainda é possível acesso.
Não vejo dificuldade técnica do PNSR e avaliar, e viabilizar a possibilidade de fomentar a flexibilização do acesso a estes recursos em nível federal e estadual.
A formatação do PNSR é uma conquista do setor, daqueles que labutam na área e principalmente das comunidades.
As fontes de financiamentos tendo regras e diretrizes definidas para implementação das ações será fundamental a partir deste marco regulatório.
Entretanto, cabe reflexão:
Diante das fortes demandas do setor saneamento a nível nacional reforçados por vários programas, planos e marcos regulatórios existentes o acesso a fontes de recursos públicos para implementação de ações ainda tem deficiências, seja por desconhecimentos de gestores, falta de projetos viáveis e pior, a falta de vontade politica pela ausência de capacitação técnicas dos envolvidos nos municípios..
Com isso, nem o mais abrangentes e exitoso plano nacional ao setor rural irá convencer alguns elementos inseridos no âmbito municipal a sair do comodismo, sem que a responsabilização ambiental (a exemplo da LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) pela inanição seja caracterizada no âmbito jurídico.
Portanto, também deve ser papel do PNSR avaliar e propor alternativas para coibir e ou reduzir a continuidade desta conduta.

Sempre que possível, capacitar moradores locais para que sejam profissionais nos sistemas/serviços correlatos ao saneamento rural, aproveitando experiências bem sucedidas como da ReCESA. Incentivar a capacitação e promoção das mulheres, visando equidade de gênero e garantia de continuidade da operação dos sistemas, visto que em muitos casos a presença do homem no campo é mais afetada por aspectos sazonais relacionados ao trabalho.Reference

É importante destacar o papel da Funasa nos mecanismos de de financiamento das ações de saneamento rural. De acordo com a Política Nacional de Saneamento, a instituição é a titular do saneamento rural, mas atualmente grande parte de seus esforços são voltados à ações nas sedes dos municípios de até 50.000 habitantes.Reference

Acredito que a ordem em que as ações estão elencadas está invertida. É necessário avaliar a eficácia das alternativas tecnológicas do tratamento de esgoto, e somente após comprovada sua eficácia técnica e econômica deverá ser ampliada.Reference

Fomentar a criação de um banco popular, comunitário, operando com micro-crédito, semelhante ao proposto pelo Nobel da Paz de 2006, Dr, Muhammad Yunus, com o objetivo de dar suporte aos pequenos investimentos e melhorias dos sistemas de saneamento.Reference

Me parece importante a criação de associações, ou outro tipo de arranjo, das comunidades rurais para atuar mais localmente, eventualmente até na gestão dos sistemas de saneamento.Reference

Propor a formação de conselheiros em saneamento rural, com composição mínima para homens e mulheres. Fomentar estratégias de capacitação desses conselheiros para um arranjo de forças mais igualitário e que, assim,
possibilitará a legítima participação social.Reference

Que as conferências de saneamento tenham quórum mínimo para conselheiros rurais. Que os conselhos de saneamento rural tenham caráter permanente e deliberativo.Reference

Aqui acho que deveria ser especificado que para que essas mulheres participem é necessário acesso (transporte) para acompanhantes, bem como espaço de recreação ou cuidados para crianças (e demais dependentes) dessas mulheres.Reference

Entendo que o verbo correto é “Definir” e não Fomentar.
E o acesso é aos recursos “não” onerosos.Reference

Penso que esta estratégia está muito vaga, o que limita o seu aperfeiçoamento. Tais estruturas de gestão referem-se aos moradores dessas localidades? Serviços a serem realizados? Capacitações? Formas de colocar em prática os serviços de saneamento propostos para determinada localidade e potenciais responsáveis?Reference

Entendo que o verbo correto é “Definir” e não Fomentar.Reference

Apontar possíveis agentes (e áreas) que poderão atuar em parceria com os responsáveis pelo saneamento.Reference

Entendo que o verbo correto é “Definir” e não FomentarReference

Penso ser necessária a identidade de um agente de saneamento rural para cumprir esta função, visto que não há logística suficiente para cobertura de um município pelas equipes de Vigiagua existente na atualidade.Reference

As cooperativas agro-sociais existentes podem ser campo fértil para essa atuação. Em várias delas, o manejo das águas já faz parte do próprio processo de produção e transformação. A elas, talvez, fosse mais indicado um modelo próximo ao SISAR.Reference

… fazendo uso, para tanto, dos meios de comunicação e mídias sociais disponíveis, podendo alcançar plataforma individual de comunicação (Celulares).Reference