1.1 – Fomentar a elaboração de regulamentação municipal estabelecendo as regras relativas ao saneamento rural.
1.2 – Fomentar arranjos institucionais (como conselhos, secretarias, departamentos, prestadores, regulador) que possibilitem a implementação da política municipal de saneamento básico e promovam o protagonismo popular e social.
2.1 – Estimular a elaboração, a revisão ou a complementação de Planos Municipais de Saneamento Básico, de forma que contemplem efetivamente as particularidades das áreas rurais, incorporando as diretrizes e estratégias do PNSR.
2.2 – Incentivar a participação da população rural na elaboração dos programas municipais e estaduais.
2.3 – Incentivar a participação dos comitês de bacia na elaboração dos programas.
3.1 – Promover a participação das mulheres no processo de definição das políticas públicas e programas de saneamento direcionados para áreas rurais.
3.2 – Incentivar a participação das mulheres nas reuniões e processos decisórios que dizem respeito à escolha das soluções sanitárias, à elaboração do projeto básico, construção, manutenção e operação.
3.3 – Fomentar e dar insumos para a participação das mulheres em audiências públicas/dar suporte, criar condições para que as mulheres participem.
4.1 – Promover e fomentar a realização de cursos e oficinas de capacitação para os profissionais do setor de saneamento rural.
4.2 – Incentivar que os trabalhadores do setor tenham acesso aos seus direitos trabalhistas e previdenciários.
4.3 – Promover a interação entre a Política Nacional de Atenção Básica do Sistema Único de Saúde e as políticas de saneamento rural, capacitando os profissionais envolvidos no desenvolvimento de ações junto às populações do campo, floresta e águas para atuar e dar suporte em ações que envolvam os quatro componentes do saneamento.
5.1 – Elencar e caracterizar as estruturas de suporte à operação, assistência técnica e à prestação de serviços de saneamento rural.
5.2 – Fomentar e apoiar a criação de estruturas de gestão dos serviços de saneamento rural.
5.3 – Propor modelo(s) de gestão que considere(m) as especificidades da matriz tecnológica.
5.4 – Fomentar a intersetorialidade entre as secretarias municipais e estaduais que exerçam ações diretas nas comunidades rurais.
6.1 – Incentivar a implementação e uso de sistemas municipais de informação em saneamento básico, conforme estabelecido pela política nacional de saneamento básico, com uma base de dados específica, relativa ao componente saneamento rural.
6.2 – Incentivar o uso de sistemas de informação existentes que disponham de dados de saneamento rural, como o Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano – SISAGUA, entre outros.
6.3 – Incentivar a avaliação da eficácia e da eficiência das tecnologias sociais implementadas, promovendo a participação popular nesse monitoramento.
6.4 – Fomentar a criação de modelos de avaliação e monitoramento, estabelecendo indicadores e instrumentos.
6.5 – Promover a articulação entre os bancos de dados nacional e os municipais.
7.1 – Fomentar a criação de mecanismos de subsídios para a prestação dos serviços de saneamento rural.
7.2 – Fomentar a criação de modelos tarifários efetivamente inclusivos ou formas de subsídios para se garantir a continuidade do acesso aos serviços.
7.3 – Promover formas de acesso ao financiamento das ações em saneamento rural.
8.1 – Ampliar a resiliência dos territórios mais vulneráveis a acidentes e desastres naturais que interfiram nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
8.2 – Prever planos de contingência que considerem ações de curto, médio e longo prazo decorrente dos impactos de operações atípicas, acidentes e de desastres naturais.
9.1 – Ampliar as alternativas tecnológicas de tratamento de esgoto já implementadas e avaliar sua eficácia.
9.2 – Avaliar as limitações e potencialidades das oficinas municipais de saneamento da Funasa e outras experiências desenvolvidas pela Fundação SESP, ou por concessionárias, autarquias municipais, SAAE, SISAR, ASSEMAE, a fim de dar subsídios aos processos de operação, manutenção e conservação dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Marines Eiterer
Publicado em 16:17h, 27 setembroEm Viçosa, as tarifas para esgotamento variam, de 400 a 600 reais, para muitos moradores fica inviável fazer o esgotamento da fossa, por este preço.Reference
Dayany
Publicado em 16:36h, 04 outubroA regulamentação do saneamento é um assunto relativamente novo para os municípios. Observo que muitos gestores ainda não entendem o papel da regulação no saneamento. Sugiro que o PNSR aborde itens mínimos a serem contemplados na elaboração da regulamentação municipal: o que não pode faltar na regulamentação? quais regras mínimas devem ser atendidas?Reference
Rita Cavaleiro de Ferreira
Publicado em 14:13h, 17 outubroFaço as palavras de Dayany, as minhas também.Reference
Dayany
Publicado em 16:43h, 04 outubroDiretriz essencial. Nos planos que tenho analisado, percebo descrições muito generalistas da situação do saneamento nas áreas rurais. Gestores municipais precisam entender um pouco mais sobre a titularidade e que podem, inclusive, cobrar das companhias estaduais a cobertura nas áreas rurais. Isso deve ser contemplado no plano.
Uma estratégia também poderia ser o incentivo à participação de representantes das comunidades rurais nos comitês de coordenação dos planos e até mesmo no conselho de saneamento.Reference
Dayany
Publicado em 16:55h, 04 outubroA esfera federal não entraria no fortalecimento? Percebo necessidade em se trabalhar os órgãos do governo federal para implantação do programa com sucesso antes do fortalecimentoReference
Dayany
Publicado em 16:59h, 04 outubroVerificar a disponibilização do SIMISAB (MCidades) para que seja utilizado como sistema oficial do município. O sistema conta com o módulo de saneamento rural. Ele poderia ser citado nas estratégias como está o SISAGUA.Reference
Dayany
Publicado em 17:08h, 04 outubroSeira interessante inserir uma estratégia de fortalecimento dos consórcios intermunicipais para apoiarem os sistemas de saneamento rural?Reference
Kelle Cristina Vieira
Publicado em 15:11h, 06 outubrocapacitação dos agentes responsáveis pela digitação de dados no sisagua e elaborar nova forma de contabilizar números de pessoas, visto que o sistema do Sisagua trabalha com dados do IBGE e os mesmos não são atualizados anualmente, mas os dados reais como aumento no numero de imóveis e população acontecem com frequencia.Reference
Luiz Carlos Cardoso
Publicado em 09:59h, 24 outubroConcordamos com comentários da Kelle Cristina e acrescento:
As Comunidades rurais diariamente são visitadas pelos variados agentes de diferentes setores administrativos do município. A logística humana já existe.
O fortalecimento e capacitação desta rede municipal e pensando neste agente integrador, dotado de afinidade e muito respeito da comunidade onde atuam é a solução com revisão das metodologias de trabalho a que são submetidos por força de programas.
A alimentação de informações e dados em tempo real utilizando-se dos mais variados recursos tecnológicos disponíveis no mercado em um eficiente sistema de gestão é o que deve ser relevante na discussão do PNSR..
A bem intencionada rotina de preenchimento de fichas e relatórios para prestação de conta de programas, ficam restrito a setor que o coletou s esta anos luz atrasados diante da realidade destas comunidades e precisam ser revistos na essência buscando eficiência.
Alisson
Publicado em 21:20h, 09 outubropromovam o protagonismo popular, social e ambiental.Reference
Alisson
Publicado em 21:23h, 09 outubroIncluir complementação relacionado a educação ambiental e sanitáriaReference
Maria Suziane Gutbier
Publicado em 15:43h, 13 outubroIncentivar o uso de tecnologias de tratamento sustentável como fossas biodigestoras e plantas no tratamento do esgoto sanitário.
AMARILDO PIRES DE OLIVEIRA
Publicado em 07:25h, 16 outubroAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS FORMOSAS/MG, PRECISAM DE APOIO, TEM COMUNIDADES RURAIS DE NÃO TEM ÁGUA NEM PARA CONSUMO HUMANO, A SITUAÇÃO DAS COMUNIDADES RURAIS LADISLAU, ARRAIAL, MUTUCA ROXOS E NOSSA SENHORA APARECIDA DUARTE, AS FAMÍLIAS PRECISAM DE SENEAMENTO BÁSICO E ÁGUA TRATADA.
Rita Cavaleiro de Ferreira
Publicado em 14:18h, 17 outubroO sucesso da participação social depende da informação disponibilizada para o que participa.
Vale a pena pensar qual é a informação mínima (e não em excesso) que o usuário necessita para poder participar. (por exemplo: indicadores de atendimento, qualidade da água, cobertura dos custos, investimentos, qualidade da água no meio receptor)
Se poderia selecionar um conjunto mínimo de informações para que o usuário possa opinar e se quiser pesquise relatórios mais completos de informação.Reference
Rita Cavaleiro de Ferreira
Publicado em 14:20h, 17 outubroincentivar a participação de agências reguladoras na elaboração dos programas.Reference
Rita Cavaleiro de Ferreira
Publicado em 14:22h, 17 outubrofaço as palavras de Dayany as minhas também.Reference
Rita Cavaleiro de Ferreira
Publicado em 14:26h, 17 outubroProponho juntar mais uma estratégia: Fomentar estruturas de regulação em consórcio para os municípios com características rurais.
As agncias de regulação constituem verdadeiros agentes de mudança e de melhoria na prestação dos serviços.Reference
Rita Cavaleiro de Ferreira
Publicado em 14:28h, 17 outubroAs agencias reguladoras constituem agentes importante para estabelece estes mecanismos e dar seguimento gradual à implementação destes.Reference
Rita Cavaleiro de Ferreira
Publicado em 14:52h, 17 outubroAs infraestruturas de água e esgotamento sanitário costumam ser caras e ter uma vida útil longa.
Considero que deve ser promovido planos de reabilitação e manutenção para conservação das infraestruturas. É mais econômico ter práticas de reabilitação e manutenção do que cada 30 a 40 anos repor toda a infraestrutura.
Aqui se inclui aspectos de redução de perdas de água e a eficiência energética.Reference
Arnaldo Brito
Publicado em 14:43h, 18 outubroImportante criar mecanismos de integração entre o Programa Minha Casa Minha Vida Rural e o PNSR, para que as ações dentro do programa sejam formuladas conjuntamente, ou seja, ao ser liberado os recursos financeiros para habitação rural, também sejam integradas ações regulamentadas para o PNSR.Reference
Luiz Antonio de Oliveira
Publicado em 10:41h, 23 outubroImportante, também, repensar maneiras de investimentos e estratégias nas ações de educação ambiental, voltadas para o saneamento rural.
izabel chiodi
Publicado em 19:46h, 20 outubroconcordo com a Dayany.
há que se cuidar de muitas instâncias colegiadas e que acabam virando meio de vida para conselheiros e não conferem protagonismo popular. Vale sim fóruns permanentes com representação por segmentos e com obrigatória alternância dos representantes.Reference
izabel chiodi
Publicado em 19:51h, 20 outubrohá que se avaliar também a perspectiva de gestão compartilhada com responsabilidades definidas e pagamentos por serviços, mas que envolva moradores e moradoras das comunidades atendidas,, capacitando-os/as para as atividades rotineiras. assim, o saneamento rural pode também ser um gerador de emprego e renda.Reference
Tatiana Santana
Publicado em 10:46h, 23 outubroAcho importante incluir na diretriz e nas estratégias, a necessidade de aprofundar o saneamento rural na revisão do Plansab.Reference
Luiz Anrtonio
Publicado em 10:46h, 23 outubroAcredirto que fomentando a regulamentação do saneamento, torna-se o processo mais ativo e cria-se uma consciência mais responsável e prioritária juntos aos gestores municipais.Reference
Tatiana Santana
Publicado em 10:49h, 23 outubroRealizar avaliações sobre o impacto da ausência/precariedade de saneamento básico na vida das mulheres para embasar propostas de superação da desigualdade de gênero no meio rural.Reference
luiz Antonio
Publicado em 10:49h, 23 outubroEnvolver a sociedade civil nas discussões e decisões das necessidades básicas de saúde e saneamento , torna o processo mais eficiente e eficaz.Reference
Tatiana Santana
Publicado em 10:53h, 23 outubroObjetivando resgatar e impulsionar tudo o que já foi desenvolvido no âmbito da ReCESA, propor um eixo de saneamento rural no âmbito da Rede, que poderia ser tocado independente dos outros já existentes (ou que já existiram), Penso ser uma estratégia para promover a profissionalização dos trabalhadores rurais, que pode utilizar de uma rede já articulada, mesmo que “desativada” no momento, e ao mesmo tempo estimular a retomada da rede.Reference
Tatiana Santana
Publicado em 10:57h, 23 outubroUma outra estratégia poderia ser criar estrutura/rede federal para fomentar a organização da gestão local, estadual e/ou regional.Reference
Tatiana Santana
Publicado em 11:01h, 23 outubroFomentar que pesquisas e sistemas de informações existentes ampliem o levantamento de dados sobre as áreas rurais. Como, por exemplo, e principalmente, o SNIS e as pesquisas do IBGE.Reference
Tatiana Santana
Publicado em 11:04h, 23 outubroFomentar que os prestadores de serviços das áreas urbanas sejam também responsabilizados por realizar investimentos nas áreas rurais, utilizando também os recursos oriundos das áreas urbanas. Para isso é necessários, realmente, uma articulação também com as agências reguladoras, pois hoje essas impedem/dificultam a destinação de recursos para essas áreas.Reference
Magda
Publicado em 11:36h, 23 outubroSeguindo os comentários, os municípios, em sua grande maioria, não conseguem minimamente gerir a prestação dos serviços de saneamento, quiçá elaborar regulação. Acredito que o fomento ao fortalecimento da gestão desses serviços, com a devida abrangência ao saneamento em áreas rurais é o passo inicial, para que se alcance o amadurecimento, e em seguida, busquem a regulação dos serviços pelo município.Reference
Tatiana Santana
Publicado em 11:38h, 23 outubroArticular com a estratégia do Ministério da Saúde de elaboração dos planos de segurança da água.Reference
Magda
Publicado em 11:39h, 23 outubroImportante envolver os Estados nessa estratégia, pois muitos PMSB foram elaborados com apoio dos Governos Estaduais.Reference
Magda
Publicado em 11:44h, 23 outubroNão só os comitês de bacia, pois existem instituições que prestam apoio significativo à população rural. Cito o Estado de São Paulo, onde tenho conhecimento, a CATI (Coordenadoria de Assistência Técnica Integral, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de SP), o ITESP (Instituto de Terras do Estado de São Paulo), que podem ser parceiros e incentivadores importantes de ações junto à população rural.Reference
Magda
Publicado em 11:46h, 23 outubroSugiro que ao invés de Melhorias Sanitárias Domiciliares utilize-se “Soluções individuais de esgotamento sanitário”Reference
Tatiana Santana
Publicado em 12:14h, 23 outubroAcho que poderia estar mais claro o que se quer com essas diretriz e estratégias. Universalizar o acesso de domicílios à água? A existência de banheiros?Reference
Geraldo Sales Chã Filho
Publicado em 15:13h, 23 outubroOs modelos adotados hoje, especialmente os das Companhias Estaduais, privilegiam a atuação nas sedes e nos Distritos de maior porte. Dessa forma, parte das localidades que não foram incluídas nos contratos de programa continuarão desassistidas. Torna-se necessário, a meus ver, que se busquem criar arranjos institucionais que possam atender essa lacuna. Talvez um caminho seja o de criar CONSÓRCIOS intermunicipais para operar sistemas de água e esgoto. Os consórcios ganhariam escala do ponto de vista operacional e poderiam, com a ajuda (financeira, técnica, etc.) das companhias, atender de forma adequada essa parcela da população. Se não se buscar alternativas para esse vazio institucional, que se tem hoje, a UNIVERSALIZAÇÃO, proposta pela Lei Nº 11.445, não será alcançada.Reference
Geraldo Sales Chã Filho
Publicado em 15:25h, 23 outubroQue os financiamentos para as ações de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto, só sejam efetivados se houver comprovação, por parte do proponente, através de documento juridicamente válido, de que as estruturas implantadas serão operadas e mantidas de forma adequada e perene.(SUSTENTABILIDADE)Reference
Luiz Carlos Cardoso
Publicado em 09:17h, 24 outubroO PNSR deverá contemplar a formação de rede de informações e base de dados nacional detalhada e centralizada no âmbito municipal integrando e abordando saúde, educação, serviços sociais, transporte, saneamento e meio ambiente, tributação, entre outros tópicos essenciais na busca da excelência na gestão publica voltada ao setor rural.
A partir dai, teremos uma base de dados solida e atualizada por força dos atores que atuam rotineiramente nestas comunidades.
Afastando risco de incorrer em mais uma ilha de informações e dados coletados não contribuindo para alavancar a eficiência em gestão de projetos e ações direcionado ao setor..
CIV 792
Publicado em 10:53h, 24 outubroCIV 792
a participação no poder de decisão deve ser incentivado para a população rural como um todo, inclusive agricultores familiares.
Esta demanda abordada foi identificada em diagnostico para ter uma diretriz assim bem especifica?Reference
CIV 792
Publicado em 11:08h, 24 outubroCIV 792
Isto é possível. A UFV e Emater em 2015-16, com recurso do PROEXT desenvolveram adaptando a metodologia da ReCESA, capacitações de agricultores familiares para o saneamento, na concepção, construção e operação de sistemas de esgotamento sanitárioReference
Luiz Carlos Cardoso
Publicado em 12:46h, 24 outubroDemandas, investimentos e ações em saneamento rural é gigantesco em todo País.
Disponibilidade de recursos financeiros com cadastro de projetos mesmo que limitados pela situação pontual da economia com rebaixamento da capacidade de investimentos pelos órgãos públicos, ainda é possível acesso.
Não vejo dificuldade técnica do PNSR e avaliar, e viabilizar a possibilidade de fomentar a flexibilização do acesso a estes recursos em nível federal e estadual.
A formatação do PNSR é uma conquista do setor, daqueles que labutam na área e principalmente das comunidades.
As fontes de financiamentos tendo regras e diretrizes definidas para implementação das ações será fundamental a partir deste marco regulatório.
Entretanto, cabe reflexão:
Diante das fortes demandas do setor saneamento a nível nacional reforçados por vários programas, planos e marcos regulatórios existentes o acesso a fontes de recursos públicos para implementação de ações ainda tem deficiências, seja por desconhecimentos de gestores, falta de projetos viáveis e pior, a falta de vontade politica pela ausência de capacitação técnicas dos envolvidos nos municípios..
Com isso, nem o mais abrangentes e exitoso plano nacional ao setor rural irá convencer alguns elementos inseridos no âmbito municipal a sair do comodismo, sem que a responsabilização ambiental (a exemplo da LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) pela inanição seja caracterizada no âmbito jurídico.
Portanto, também deve ser papel do PNSR avaliar e propor alternativas para coibir e ou reduzir a continuidade desta conduta.
Lauro Fráguas
Publicado em 15:35h, 24 outubroSempre que possível, capacitar moradores locais para que sejam profissionais nos sistemas/serviços correlatos ao saneamento rural, aproveitando experiências bem sucedidas como da ReCESA. Incentivar a capacitação e promoção das mulheres, visando equidade de gênero e garantia de continuidade da operação dos sistemas, visto que em muitos casos a presença do homem no campo é mais afetada por aspectos sazonais relacionados ao trabalho.Reference
Lauro Fráguas
Publicado em 15:44h, 24 outubroÉ importante destacar o papel da Funasa nos mecanismos de de financiamento das ações de saneamento rural. De acordo com a Política Nacional de Saneamento, a instituição é a titular do saneamento rural, mas atualmente grande parte de seus esforços são voltados à ações nas sedes dos municípios de até 50.000 habitantes.Reference
Lauro Fráguas
Publicado em 15:47h, 24 outubroAcredito que a ordem em que as ações estão elencadas está invertida. É necessário avaliar a eficácia das alternativas tecnológicas do tratamento de esgoto, e somente após comprovada sua eficácia técnica e econômica deverá ser ampliada.Reference
Marcelo Libanio Coutinho
Publicado em 17:10h, 24 outubroFomentar a criação de um banco popular, comunitário, operando com micro-crédito, semelhante ao proposto pelo Nobel da Paz de 2006, Dr, Muhammad Yunus, com o objetivo de dar suporte aos pequenos investimentos e melhorias dos sistemas de saneamento.Reference
Verônica
Publicado em 10:29h, 25 outubroMe parece importante a criação de associações, ou outro tipo de arranjo, das comunidades rurais para atuar mais localmente, eventualmente até na gestão dos sistemas de saneamento.Reference
Ana Carolina Lanza Queiroz
Publicado em 15:47h, 25 outubroPropor a formação de conselheiros em saneamento rural, com composição mínima para homens e mulheres. Fomentar estratégias de capacitação desses conselheiros para um arranjo de forças mais igualitário e que, assim,
possibilitará a legítima participação social.Reference
Ana Carolina Lanza Queiroz
Publicado em 15:50h, 25 outubroQue as conferências de saneamento tenham quórum mínimo para conselheiros rurais. Que os conselhos de saneamento rural tenham caráter permanente e deliberativo.Reference
Ana Carolina Lanza Queiroz
Publicado em 15:51h, 25 outubroAqui acho que deveria ser especificado que para que essas mulheres participem é necessário acesso (transporte) para acompanhantes, bem como espaço de recreação ou cuidados para crianças (e demais dependentes) dessas mulheres.Reference
Alexandre Godeiro
Publicado em 15:52h, 25 outubroEntendo que o verbo correto é “Definir” e não Fomentar.
E o acesso é aos recursos “não” onerosos.Reference
Ana Carolina Lanza Queiroz
Publicado em 15:54h, 25 outubroPenso que esta estratégia está muito vaga, o que limita o seu aperfeiçoamento. Tais estruturas de gestão referem-se aos moradores dessas localidades? Serviços a serem realizados? Capacitações? Formas de colocar em prática os serviços de saneamento propostos para determinada localidade e potenciais responsáveis?Reference
Alexandre Godeiro
Publicado em 15:55h, 25 outubroEntendo que o verbo correto é “Definir” e não Fomentar.Reference
Ana Carolina Lanza Queiroz
Publicado em 15:55h, 25 outubroApontar possíveis agentes (e áreas) que poderão atuar em parceria com os responsáveis pelo saneamento.Reference
Alexandre Godeiro
Publicado em 15:56h, 25 outubroEntendo que o verbo correto é “Definir” e não FomentarReference
Ana Carolina Lanza Queiroz
Publicado em 15:58h, 25 outubroPenso ser necessária a identidade de um agente de saneamento rural para cumprir esta função, visto que não há logística suficiente para cobertura de um município pelas equipes de Vigiagua existente na atualidade.Reference
Giuseppe (FUNASA)
Publicado em 16:20h, 25 outubroAs cooperativas agro-sociais existentes podem ser campo fértil para essa atuação. Em várias delas, o manejo das águas já faz parte do próprio processo de produção e transformação. A elas, talvez, fosse mais indicado um modelo próximo ao SISAR.Reference
Giuseppe (FUNASA)
Publicado em 16:26h, 25 outubro… fazendo uso, para tanto, dos meios de comunicação e mídias sociais disponíveis, podendo alcançar plataforma individual de comunicação (Celulares).Reference