Diretriz 1

Priorizar a indicação de sistemas de esgotamento sanitário de maior aceitabilidade e de fácil manejo pela população local.

Estratégias:

1.1 – Dar preferência às tecnologias já utilizadas e, quando necessário, promover a adequação ou melhoria dos sistemas de esgotamento existentes ou indicar aqueles que demandem menor mudança nos hábitos da população a ser atendida, desde que garantam sua salubridade, privacidade, conforto, segurança e dignidade.

1.2 – Garantir que as soluções sejam adequadas e adaptadas às necessidades das mulheres, objetivando sua aceitação e garantindo a autonomia da mulher.

1.3 – Garantir que as soluções sejam apropriadas às diversidades sociais, culturais, étnicas e regionais.

1.4 – Garantir que as soluções sejam adequadas às diferentes faixas etárias da população envolvida, reconhecendo suas demandas, bem como suas capacidades diferenciadas.

Diretriz 2

Garantir e fomentar a participação da população nas etapas de concepção, implantação, operação e manutenção da solução sanitária.

Estratégias:

2.1 – Apresentar e discutir com a população envolvida alternativas viáveis de técnicas de esgotamento sanitário adequadas às condições locais.

2.2 – Estimular a adoção de tecnologias sociais e sustentáveis que promovam a preservação e a recuperação de nutrientes e de formas de energia.

2.3 – Garantir e estimular a participação da população envolvida na construção da solução sanitária e, preferencialmente, incentivar a contratação de mão de obra local.

2.4 – Garantir à população envolvida informações quanto ao funcionamento, manejo e utilização das soluções sanitárias e eventuais necessidades de demanda para sua preservação e manutenção.

Diretriz 3

Incentivar que a solução tecnológica escolhida pela comunidade seja financeiramente acessível.

Estratégias:

3.1. Estimular o uso de tecnologias sociais e sustentáveis de esgotamento sanitário.

3.2. Verificar as condições atuais da solução adotada e, sempre que necessário, promover a melhoria das instalações intradomiciliares.

3.3. Criar mecanismos para subsídios e financiamentos para as soluções sanitárias propostas.

Diretriz 4

Garantir que a população tenha banheiro no domicílio, com vistas a propiciar maior conforto da família.

Estratégias:

4.1 – Implantar, preferencialmente, ao menos um banheiro dotado de privada/vaso sanitário e lavatório em cada domicílio, respeitando questões culturais, com disposição final dos dejetos adequada.

4.2 – Assegurar a construção das estruturas sanitárias com materiais apropriados e com a qualidade técnica necessária, garantindo o adequado funcionamento e salubridade da solução, bem como o conforto e segurança do usuário.

4.3 – Criar mecanismos para subsídios e financiamentos para as soluções sanitárias propostas.

Diretriz 5

Prever a acessibilidade física às instalações sanitárias.

Estratégias:

5.1 – Quando necessário, assegurar que banheiros e privadas estejam disponíveis com facilidade de acesso e segurança (evitando riscos de acidente e de violência), dentro ou nas imediações das residências, e que sejam adaptados a serem utilizados por pessoas com necessidades especiais de acesso, como deficientes físicos, idosos ou crianças.

Diretriz 6

Garantir a correta coleta, transporte, uso e/ou disposição de águas residuárias.

Estratégias:

6.1 – Estimular e incentivar a separação de águas cinzas.

6.2 – Incluir caixas de gordura nas instalações domiciliares.

6.3 – Disseminar resultados de práticas bem sucedidas e de pesquisas sobre tipos de tratamentos de águas residuárias cujos efluentes possam ser aproveitados para diferentes fins.

6.4 – Estimular o uso de águas cinzas, após tratamento, em atividades agroecológicas e agroflorestais, dentre outras, como na agricultura familiar.

Diretriz 7

Garantir a correta coleta, transporte e disposição de dejetos e águas residuárias de origem animal.

Estratégias:

7.1 – Incentivar o reaproveitamento dos dejetos de animais, sempre com segurança.

Diretriz 8

Fomentar e disseminar práticas bem sucedidas e pesquisa aplicada de tecnologias sociais de manejo de esgoto doméstico.

Estratégias

8.1 Considerar a aplicabilidade nos territórios de protótipos de tecnologias sociais, tais como tanques de evapotranspiração, banheiro seco, fossas de fermentação, zonas de raízes, técnicas agroecológicas, compostagem e descontaminação de fezes de animais, dentre outras tecnologias que já estão sendo implementadas.

8.2 – Avaliar o desempenho das tecnologias sociais implantadas, considerando os fatores de risco sanitário, tecnológico e ambiental.

8.3 – Desenvolver e disponibilizar um banco de experiências, que contenha informações sobre tecnologias de manejo de esgoto doméstico, com o objetivo de subsidiar estudos de alternativas tecnológicas.