15 maio Direito, e não esmola

Por Beatriz Monteiro

Foi depois de 500km de estrada que conheci Veredinha, localizada no Alto Jequitinhonha. Como toda cidade do interior, Veredinha tinha uma praça com a igreja Matriz. A cruz era iluminada e formava um belíssimo par com o brilho da lua. A cerca de 10km do centro da cidade e da Danceteria (sim, danceteria!) Star Club, alguns alunos permaneciam na escola em pleno final de semana. Dormiam, almoçavam e passavam quinze dias por lá, antes de retornarem para suas comunidades. Essa é a da Escola Família Agrícola de Veredinha (EFAV) e os alunos… bom, os alunos, eu tenho que contar melhor.

Viajei com o intuito de ministrar uma oficina de Stop Motion, e, para isso, estudei um pouco sobre animação, seus princípios e as primeiras experiências realizadas com a técnica. Produziríamos um (ou mais) vídeo(s) ao final da oficina, mas fiz questão de não selecionar o tema previamente. Nós decidiríamos juntos. Quando, em uma chuva de ideias, letras verdes coloriram a o branco do papel com a expressão “Educação do Campo”, não imaginava que o resultado seria tão rico. Em todo o processo de produção do vídeo, aprendi a importância da escola no campo e o valor que os alunos veem nela. Em meu primeiro contato com a Educação no Campo, aprendi que ela é direito e não esmola.

Depois de quase um ano retorno o contato com o tema. Dessa vez, aprofundando sobre as características desse ensino e, também, seus desafios.

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Para começar a tratar do assunto, é importante saber que a Educação do Campo compreende a Educação Básica com a finalidade de atender às populações do campo em suas mais variadas formas de produção da vida – agricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanais, ribeirinhos, assentados e acampados da reforma agrária, quilombolas, caiçaras, indígenas e outros.

A fim de reafirmar a identidade da escola do campo, isso é, a identificação de um modo próprio de vida social, recomenda-se que as propostas pedagógicas atendam às necessidades dos estudantes e considerem o calendário da produção agrícola. Os objetivos primordiais são: garantir o acesso à educação e contribuir para a permanência dos jovens no meio rural.

A legislação educacional brasileira estabelece a organização da Educação do Campo em grupos não seriados e por alternância regular. Os grupos não seriados diferem-se do ensino seriado pois, ao invés de seguir um calendário a ser cumprido por todos os alunos e professores, consideram os diferentes ritmos de desenvolvimento e aprendizado dos alunos. Já a alternância regular organiza o ensino em etapas presenciais na escola e em ambientes externos, como nas comunidades rurais. Além disso, os currículos possuem uma base diversificada de acordo com as características regionais e locais das redes de ensino.

Escola infantil do campo – Assentamento Contestado – Lapa/PR

Segundo o Documento Orientador do Programa Nacional de Educação do Campo – PRONACAMPO (2013), os estudos contemplam referenciais para a compreensão do campo no contexto socioeconômico e cultural brasileiro, abordando: agroecologia; desenvolvimento sustentável; territorialidade; questão agrária; produção agrícola; desenvolvimento econômico; história e cultura das diferentes populações do campo. Na modalidade de Educação Quilombola, as obras contemplam referenciais para a compreensão das comunidades remanescentes de quilombos como espaços de resistência, abordados na perspectiva da territorialidade, da ancestralidade, da cultura, da religião e tradição oral e da história e saberes tradicionais das diferentes comunidades.

De acordo com Rossi e Giorgi (2014), em Paulo Freire e Educação do Campo: da invasão à ocupação cultural para a liberdade, três elementos primordiais permitem o diálogo entre Freire e a educação do campo. São eles:

a dimensão política da educabilidade, a cultura popular enquanto aspecto emancipatório e os vínculos afetivos como princípios que unem os trabalhadores camponeses organizados em seus movimentos sociais.

Além das escolas de Educação Básica, a pedagogia do oprimido de Paulo Freire também é base para escolas que oferecem cursos de Ensino Superior, como é o caso da Escola Latino Americana de Agroecologia – ELAA. A escola está localizada no Assentamento Contestado, comunidade do MST no município da Lapa (PR) e foi sede da Oficina da Região Sul do PNSR, realizada em junho de 2017. No site da instituição, a coordenadora pedagógica do MST, Simone Aparecida Rezende, explica que a proposta de educação da ELAA divide-se em três eixos:

1. acesso ao conhecimento científico;
2. conhecimentos populares;
3. troca de saberes entre os povos da América Latina.

Escola Latino Americana de Agroecologia – ELAA

A coordenadora da escola ainda completa: “Brincamos que formamos ‘militantes-técnicos-pedagogos’ em agroecologia, porque educação e agroecologia não podem estar desvencilhadas”. Elaine, estudante do curso de Licenciatura em Educação do Campo, Ciências da Natureza e Agroecologia, confirma a fala de Simone em uma entrevista para equipe PNSR e também aproveita para comentar a relação entre a Educação do Campo e o saneamento:

Assim como comentado pela estudante, há muita precariedade na Região Norte em relação ao acesso ao saneamento, tanto nos assentamentos quanto nas escolas rurais. Segundo o estudo Escolas Esquecidas, realizado em 2014 pelo Instituto CNA, 463 das 508 escolas rurais sem infraestrutura localizam-se na Região Norte. Além disso, o Censo Escolar 2012 Inep/MEC indica que 14,7% das escolas rurais brasileiras não possuem acesso ao esgoto sanitário. Quando Elaine cita a ELAA como um exemplo de enfrentamento desses desafios, percebe-se a importância da Educação do Campo para a formação de uma consciência política e ambiental da população do campo.